Prezados e prezadas,

Sabemos da importância da Conferência Nacional de Comunicação como espaço para mobilizar a sociedade e reunir os vários acúmulos e pontos de vista das entidades preocupadas com uma comunicação mais democrática e com a afirmação desta prática social como direito humano. A efetivação deste processo exige que os movimentos e organizações concretizem suas bandeiras e reflexões históricas em propostas para a revisão do modelo institucional das comunicações brasileiras.

Como parte deste importante esforço coletivo de elaboração e diálogo, o Intervozes apresenta agora sua contribuição para o debate nas várias etapas da Confecom. Seguem os links para dois documentos.

Documento completo de propostas - http://www.intervozes.org.br/publicacoes/documentos/propostas-do-intervozes-para-a-conferencia-nacional-de-comunicacao/Intervozes02-Propostascompleto.pdf/view

Documento de propostas centrais - http://www.intervozes.org.br/publicacoes/documentos/propostas-do-intervozes-para-a-conferencia-nacional-de-comunicacao/Intervozes03-Propostasprioritarias.pdf/view

O primeiro contém o conjunto das propostas do Coletivo, dividido em 9 tópicos: (1) princípios, (2) gestão das políticas de comunicação e órgãos reguladores, (3) modelo de serviços, (4) gestão de redes e espectro de radiofrequências, (5) outorgas e limites à concentração de propriedade, (6) conteúdo editorial e publicitário, (7) acesso ao conhecimento e aos serviços de comunicação, (8) financiamento e políticas de fomento, e (9) formação e exercício profissional. Tais propostas derivam de nossa plataforma, também disponível no sítio www.intervozes.org.br.

O segundo documento traz as propostas prioritárias que na visão do Intervozes devem ser aprovadas na Conferência. Ele repete, sintetiza ou unifica propostas do primeiro documento em cima de 14 pontos vistos como centrais para discussão nas etapas da Confecom, divididos pelos três eixos temáticos que orientam os debates do processo: (1) produção de conteúdo, (2) meios de distribuição e (3) cidadania: direitos e deveres.

As propostas contidas nos documentos são mais uma contribuição para a construção de sínteses das diversas contribuições apresentadas no processo da Confecom. Muitas são oriundas de experiências coletivas, como a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV ou a Frente por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, e do diálogo realizado pelo Intervozes junto a outras organizações ao longo de sua história. Algumas são bandeiras históricas de entidades que o Coletivo endossa ou reforça sua importância.

Com a divulgação dessas sugestões, o Intervozes se coloca à disposição para dialogar com qualquer entidade ou ator que deseje construir pontes a partir dos pontos apresentados. Acreditamos que tais diálogos são fundamentais para que o campo comprometido com uma mídia mais democrática consiga pautar com peso algumas questões centrais na Confecom.

Abraços,
Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social