Foi encerrada no sábado (10), em São Paulo, a XVI Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Com o tema “20 anos, 20 pontos” – uma referência aos 20 anos do Fórum e à “Plataforma da sociedade civil por um novo marco regulatório das comunicações” - o evento apontou para o fortalecimento do FNDC como espaço de construção da unidade do movimento de comunicação.

A Plenária teve como destaque a presença de novas entidades filiadas ao Fórum em um movimento de pluralidade e unidade de diversas forças políticas. Assim foi aprovada a ampliação da Coordenação Executiva do FNDC de seis para nove entidades, o fortalecimento do seu Conselho Deliberativo com 21 entidades e as estratégias para a luta pela democratização da comunicação para os próximos dois anos.

A nova Coordenação Executiva para o biênio 2012-2013 contará com parte das entidades que já estavam a frente do FNDC, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO), a Associação Nacional de Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (ANEATE) e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádio e TV (FITERT). A incorporação de novos atores como o Intervozes, o Centro de Estudos Barão de Itararé, a Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB) e Federação Interestadual dos Trabalhadores em Comunicações (FITTEL) na Coordenação simbolizaram a renovação do movimento. Uma das organizações fundadoras do FNDC, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) optou não compor a Coordenação Executiva neste período.

Eleita nova Coordenadora-geral do FNDC, a Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, avalia que esta composição reflete o novo momento do Fórum. “O FNDC está incorporando companheiros das mais variadas entidades e tendências para ampliar a participação na batalha pela democratização da comunicação. Agregar mais entidades para a direção do FNDC é ampliar a luta. Se houver hegemonia de uma ou outra, o Fórum perde sua característica de aglutinador dos diversos atores dessa luta”. disse.

A Secretária-Geral do Barão de Itararé, Renata Mielli, afirma que “a dimensão da luta pelo direito à comunicação exige que o Fórum seja mais forte, que existam mais comitês regionais para dar mais capilaridade à nossa luta, que mais entidades venham para o FNDC”. Para Mielli, a nova Executiva terá mais capacidade de ação e reflete o crescimento do Fórum neste ano.

O fortalecimento do Conselho Deliberativo do FNDC como instância responsável por ampliar as definições das pautas políticas também foi destacada pelos participantes da plenária. De acordo com o representante do Intervozes, João Brant, essa estrutura interna deve estimular o debate e a participação sem engessar a ação política. “Isso significa ter uma lista de discussão com as entidades, ampliar os canais de diálogo com os comitês e frentes estaduais e a realização de reuniões e eventos periódicos”, afirmou.

Mobilização

A XVI Plenária do FNDC avaliou que o atual cenário político coloca a comunicação como um dos principais temas da agenda de debates e ações da sociedade civil. As diversas pautas apontam a necessidade de uma mobilização da sociedade para o avanço nas propostas de democratização do setor.

A principal resolução aprovada, neste sentido, foi a construção de uma campanha ampla em defesa do novo marco regulatório das comunicações, destacada em diversas teses apresentadas na Plenária. Para representante da ARPUB, Orlando Guilhon, o principal desafio é “articular o movimento social e a sociedade civil para uma campanha forte pela regulamentação da comunicação”.

A proposta é que a mobilização se concentre nos princípios da “Plataforma da Sociedade Civil pelo Novo Marco Regulatório” e envolva diversas articulações e movimentos, como os blogueiros progressistas, a mídia alternativa, a rede de pontos de cultura, o movimento juvenil e estudantil.

Para João Brant esta Campanha deve ressaltar o aspecto positivo das mudanças que estão sendo propostas. “Defendemos uma comunicação que contemple a diversidade e o pluralismo da sociedade brasileira. Uma comunicação que garanta os direitos dos segmentos vulneráveis, como mulheres, crianças e adolescentes, negros, pessoas com deficiência. Além de defasado e arcaico, o atual marco regulatório não garante nenhum destes princípios”, destaca.

Renata Mielli acredita que a campanha deve dialogar com entendimentos mais simples sobre o tema. “Precisamos falar para as grandes massas. Temos que encontrar um caminho que articule amplos setores da sociedade e que pressione o governo a assumir essa discussão”, enfatizou.

Além da campanha pelo marco regulatório, a XVI Plenária definiu que o FNDC deve ter papel ativo em outras pautas da comunicação, a exemplo da defesa do caráter público da EBC, a participação na Campanha Banda Larga é um Direito Seu, a luta pela criação dos conselhos estaduais e o acompanhamento das ações da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação Popular (Frentecom).

Texto de Paulo Victor Melo para o Observatório do Direito à Comunicação