Mês de fevereiro, em Recife batuques e frevos ecoam pelas ruas. Momento ideal para reencontrar as raízes de resistência e suas reconfigurações e inovações.  E é nesse tom que vai ocorrer o I Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), entre os dias 09 e 11 de fevereiro na Universidade Católica de Pernambuco.

O bloco é puxado pelo Centro de Cultura Luz Freire (CCLF) e tem como apoiadores entidades já tarimbadas e outras que, apesar de pouca conhecidas nacionalmente, já exercem práticas profundas de transformação social. Ivan Moraes, coordenador do CCLF, sintetiza porque o ENDC já atingiu a marca de 300 participantes inscritos:  "É um momento especial, ano passado foi de muita ação e articulação. Existe um espectro grande de grupos praticando ou discutindo a comunicação enquanto direito".

Os exemplos para Ivan estão em espaços de incidência tradicionais como a plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), ocorrida em dezembro de 2011, e também em sujeitos que atuam na "nova política" das marchas e redes sociais e buscaom modelos mais horizontais de participação. "O que se espera desse  encontro é que esses sujeitos possam se reconhecer como personagens da mesma luta", almeja.

O metódo é um dos pilares para angariar tante gente diferente. Debates, grupos de trabalho e atividades autogestionadas irão compor a programação do encontro. Para Paulo Victor Melo, membro da coordenaçao do Intervozes, a metodologia irá propiciar uma maior troca para a busca de uma ação política mais conjunta. "A ideia é que o encontro convirja as agendas e pautas das diversas organizações e militâncias onde o direito á comunicação é um tema central", afirma.

Na construção também se preza pela colaboração. As reuniões da comissão organizadora são abertas e no site www.endc.org.br é possível inscrever atividades até o dia 20 de janeiro, sem o peso das seleções: "Não vamos fazer concurso para as melhores atividades, mas o que for proposto, vamos atuar para ser legitimado da melhor forma", tranquilza Ivan. Já os interessados poderão se inscrever gratuitamente até o dia 30 de janeiro.

Entre os temas e práticas convencionais, o marco regulatório das comunicações será tema de mesa de debates e contará com a presença de Rosane Berttoti, nova coordenadora geral do FNDC. Com expectativas pela nova função, Rosane ressalta os desafios para culminar no marco regulatório: "O FNDC tem que ser o elo para articular diversos atores, com pensamento tático diferenciado, a partir do tipo de cada organização. O grande desafio é articular o que tem de melhor nessa diversidade".

Texto de Pedro Caribé para o Observatório do Direito à Comunicação