Em sua última reunião, realizada no dia 13/02, a Comissão Pró Conferência Nacional de Comunicação estabeleceu um cronograma inicial de atividades que define estratégias de preparação da I Conferência Nacional de Comunicação. Após reunião com assessores do executivo que confirmaram a realização do evento para dezembro de 2009, a Comissão Nacional entregou ao governo uma proposta com tema, calendário e composição da grupo que vai definir os detalhes da metodologia e do programa da Conferência (ver abaixo ofício entregue ao Ministério das Comunicações).

A experiência de outras conferências, como a de Direitos Humanos, será tomada como base para um roteiro que visa contribuir com a organização das Comissões Estaduais. Paralela à produção deste e de outros materiais, a Comissão Nacional fará um mapeamento das estaduais de forma a estabelecer o contato imediato com as atividades em Brasília. Nos locais onde as comissões ainda não existem a orientação é para que as organizações envolvidas com a comunicação mobilizem outras entidades e instalem imediatamente o espaço.

Para potencializar e fortalecer a Comissão Nacional, será enviado um convite a outras entidades nacionais para que participem das reuniões e se somem no processo de mobilização.

Outro encaminhamento tirado na reunião foi a composição de um grupo de pessoas para apresentar uma primeira proposta de metodologia e conteúdo, que primeiro será debatida no âmbito do movimento social para depois ser apresentada à Comissão Organizadora da Conferência. A proposta deve contemplar a forma das discussões, as etapas, a eleição de delegados, o temário e demais aspectos organizativos da Conferência.

Ainda no final de  março, a Comissão Pró Conferência quer organizar um Seminário Nacional de dois dias com a presença das comissões estaduais para discutir a organização da sociedade civil no processo. No segundo dia, a idéia é realizar uma videoconferência para debater esta questão com as comissões estaduais que não puderem estar presentes ao Seminário.

A próxima reunião da Comissão, marcada para o dia 27 de fevereiro, ficou dividida em duas partes. Na primeira, haverá uma palestra com membros do poder público e da sociedade que já participaram de outras Conferências para socializar suas experiências. Num segundo momento, a Comissão dá seguimento à estruturação de seu plano de mobilização.

Saiba mais:

Começa mobilização pela realização das etapas estaduais da conferência
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4741

Comissão apresenta propostas para convocação
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=4695

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Ofício entregue ao Ministério das Comunicações

Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Ofício 01/2009 Brasília, 10 de fevereiro de 2009

A Sua Excelência o Senhor
Senador HÉLIO COSTA
Ministro das Comunicações

Senhor Ministro,

Dando continuidade às negociações realizadas durante reunião de representantes do Governo Federal e desta Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação (CPC), no dia 3 último, no Palácio do Planalto, encaminhamos, conforme combinado, propostas de tema, calendário e composição de Comissão Organizadora (CO). Elas vêm complementar aquelas contidas no documento extraído do Encontro Preparatório de 02/12/08, já do conhecimento de V.Exª.
Tais propostas resultaram de entendimento entre as entidades que compõem a CPC e incorporam os debates, consultas e reflexões acumulados em dois anos de contínua atividade.
A CPC ressalta a necessidade da escolha de um tema para a Conferência capaz de contemplar uma ampla discussão pública sobre as comunicações no Brasil, incluindo todas as modalidades de radiodifusão e telecomunicações, sem restringi-la apenas ao debate de questões tecnológicas.

Definição de tema

O documento do Encontro Preparatório traz referências para o tema: “a Conferência tratará da comunicação como direito, especialmente no que incide sobre a soberania nacional, a liberdade de expressão, a inclusão social, a diversidade cultural e religiosa, as questões de gênero, a convergência tecnológica e a regionalização da produção”.

O mesmo documento apresenta nossas propostas de objetivos da Conferência – o que serve de referência para a definição do título e a elaboração de seus documentos oficiais, como o decreto presidencial de convocação, a portaria ministerial constituindo a CO e o regulamento interno.

A proposta da CPC de título é 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Comunicações: meios para a construção de direitos e de cidadania.

Composição da Comissão organizadora

A CPC reitera sua defesa, exposta na reunião de 3 de fevereiro, do princípio da ampla representação da sociedade civil e a diversidade do poder público em todo o processo, a começar pela composição da Comissão Organizadora.
Com base nesse princípio e nas experiências de outras conferências setoriais; e objetivando contemplar o diálogo entre o Poder Público, movimentos sociais, empresários, profissionais, entidades representativas da mídia pública e da academia, sugerimos, quanto ao número de integrantes, que a CO seja composta com 30 representantes de entidades, além de respectivos suplentes, de acordo com a seguinte proporção, por segmento:

Executivo – 4 representantes (13,33%)
Legislativo – 4 (13,33%)
Judiciário – 1 (3,3333%)
MPU – 1 (3,3333%)
Empresários – 5 (16,666%)
Entidades não-empresariais específicas da comunicação – 7 (23,333%)
Usuários/movimentos sociais – 5 (16,666%)
Mídia Pública – 2 (6,6666%)
Academia – 1 (3,3333%)