As mobilizações da sociedade civil organizada se intensificaram esta semana no sentido de cobrar uma responsabilização da Rede Globo pela forma como tratou a suspeita de estupro ocorrida no programa Big Brother Brasil. Na última quinta-feira, a Rede Mulher e Mídia e dezenas de outras organizações signatárias protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo novas investigações sobre o caso. O documento, direcionado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicita que o MPF também faça uma análise de outros aspectos ainda não considerado pela Procuradoria.

As organizações entendem que, além do aspecto da estigmação das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada; e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em "caso de amor". "Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres", diz um trecho da representação.

O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com a produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro - portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido - os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.

As organizações do movimento feminista solicitaram ainda um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados pelo comportamento da Rede Globo. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que já solicitou explicações à emissora, agendará em breve uma reunião com os signatários da representação.

Ato na porta da Globo em São Paulo  

Na sexta-feira, o mobilização da sociedade civil foi em frente à sede da emissora em São Paulo. Dezenas de feministas e ativistas pelo direito à comunicação protestaram contra a postura da Globo, além de distribuírem para a população um manifesto pedindo a responsabilização da emissora pelo ocorrido. O protesto também foi contra os patrocinadores do programa - OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica, Fiat e energético Fusion.

"Estamos aqui para dizer que não é mais possível aceitar a banalização da violência contra as mulheres, principalmente quando isso ocorre num programa de televisão, de uma emissora que é concessionária pública", disse Terezinha Vicente Ferreira, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada. "Isso ofende a todas as mulheres e tem um impacto enorme na formação dos valores na nossa sociedade", acrescentou.

Para as organizações, o próprio formato do BBB se alimenta da exploração dos desejos e conflitos provocados entre os participantes, buscando explorar situações limite para conquistar mais audiência. "É mais um desserviço que é prestado ao país por esta emissora, que trata seus telespectadores como "hommers simpson" e cotidianamente atua no sentido contrário da democracia brasileira, ao criminalizar os movimento sociais, fazer campanhas contra os quilombolas e chegar ao cúmulo de negar a existência do racismo no Brasil", criticou o jornalista Pedro Pomar.

Marco Ribeiro, da Federação dos Radialistas (Fitert), lembrou que, semanalmente, um quadro do programa Zorra Total, da mesma emissora, reforça a violência sexual contra as mulheres. "Todos os sábados a Globo faz piada com uma personagem que é vítima de assédio sexual no metrô, e diz ainda pra sociedade que ela deve se aproveitar desse assédio. É um absurdo", afirmou.

Na manifestação, foi reforçada a necessidade do Ministério das Comunicações tomar providências em relação ao ocorrido, e do país debater imediatamente um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar rapidamente em situações como esta.

"O Ministério das Comunicações declarou que está analisando se a Globo, neste caso, não veiculou imagens contrárias "à moral familiar e aos bons costumes", violando um dos aspectos da legislação   do setor. No entanto, se trata de uma questão muito mais grave. Estamos falando da violação de direitos fundamentais, o que mostra que o país precisa de um marco regulatório que dê conta de enfrentar abusos cometidos em nome da liberdade de expressão", analisou João Brant, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a Globo, através da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) é uma das maiores oponentes da construção de um novo marco regulatório das comunicações no país, e que historicamente distorce o conceito de regulação para passar para a população a idéia de que o Estado está tentando censurar a mídia.

"Neste momento, com este mesmo argumento, a Abert defende no Supremo Tribunal Federal o fim da classificação indicativa, que é um dos poucos mecanismos que existem para proteger os direitos das crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para seus desenvolvimento. Enquanto isso, a Globo se aproveita do espaço de uma concessão pública para violar uma série de direitos humanos", afirmou Renata.

O tamanho da reação do público neste episódio, no entanto, mostra, na avaliação do movimento, que alguma coisa está mudando. "A TV Globo ainda acredita no seu poder inabalável. Mas, os tempos são outros. O caso do estupro no BBB é o tema mais comentado na Internet, é pauta diária no noticiário de todas as TV e rádios do país e teve que ser pautado até no Jornal Nacional. O que era para ser mais uma cena de sexo picante, mais um escândalo de audiência, tornou-se um debate nacional sobre a falta de limite ético na TV. Há muito tempo a TV Globo não era pressionada pela opinião publica com a veemência de agora. Precisamos aproveitar este momento para avançar na luta pela regulação da mídia", concluiu Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

A manifestação foi convocada pela  Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex), a Rede Mulher e Mídia e o Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC), e contou com a presença de diversas organizações, entre elas a Marcha Mundial das Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo.

Texto de Bia Barbosa para o Observatório do Direito à Comunicação