Para garantir a convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação ainda este ano, a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação retomou a articulação para pressionar os poderes Legislativo e Executivo. No Legislativo, a Comissão promoveu reuniões com algumas comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

No dia 8 de abril, representantes das entidades pró-Conferência conversaram com os presidentes das Comissões de Legislação Participativa, Adão Pretto, e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Pompeu de Matos. O encontro também contou com a presença dos deputados Pedro Wilson e Luíza Erundina. No dia 14, foi a fez de sentar com o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Walter Pinheiro.

Nessas reuniões, a Comissão fez uma avaliação da luta pela Conferência e traçou sua estratégia para os próximos meses. Alguns pontos positivos apontados foram: a incorporação de mais uma Comissão da Câmara (Legislação Participativa) à Comissão; a confirmação da aprovação da emenda ao orçamento no valor de R$ 20 milhões para a realização da Conferência; e a sinalização de que algumas resistências internas no governo foram vencidas, como a do Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, e do próprio Hélio Costa, Ministro das Comunicações. Ambos, apesar de defenderem publicamente a Conferência, apostavam na sua convocação pelo Congresso.

As reuniões também serviram para reafirmar os princípios defendidos pela Comissão para a Conferência: convocação pelo Executivo, realização de etapas preparatórias e composição tripartite – Estado (Executivo e Legislativo), empresários e sociedade civil – das comissões organizadoras.

Já nos primeiros meses do ano, além de acompanhar o processo de renovação das Comissões da Câmara que têm sido aliadas fundamentais na luta (CCTCI e CDHM), as entidades debruçaram-se sobre a construção de um documento-base que define o que a Comissão Pró-Conferência quer e entende por uma Conferência Nacional de Comunicação.

Esse documento, que está disponível no site da Comissão (www.proconferencia.com.br), é a síntese das diversas posições e visões das entidades que fazem parte dela.

Próximos passos

No curto prazo, o principal objetivo da Comissão é garantir a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério das Comunicações, para dar início à formulação do decreto presidencial que deve convocar a Conferência e do seu regimento.

Porém, para garantir essa demanda, a Comissão ainda enfrentará uma resistência: ao que parece, o governo quer deixar passar as eleições municipais para dar início ao processo. No entanto, tomando como base a experiência de outras Conferências, para que a etapa nacional seja realizada no início do segundo semestre de 2009, data apontada como a mais provável, as etapas preparatórias nos municípios devem iniciar logo após as eleições, ou seja, ainda em 2008. Para que isso seja possível, é necessário que o presidente Lula publique o decreto convocando oficialmente a Conferência no segundo semestre deste ano.

Com este objetivo, a Comissão vai iniciar um amplo diálogo com setores do empresariado e da sociedade civil que ainda não estão envolvidos no debate, para fortalecer a Comissão e o pleito pela realização da Conferência de Comunicação.

Também está sendo articulada a realização de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, com o tema da Conferência. A convocação deste debate ampliado no Plenário está sendo conversada com as Comissões da Câmara que fazem parte da Comissão Pró-Conferência. Dessa forma, coloca-se em evidência o debate e é possível, em um único dia, ouvir diversas posições sobre o assunto.

Nós, do Intervozes, entendemos que um ano eleitoral exige que concentremos esforços na luta pela Conferência no primeiro semestre desse ano. No entanto, diversos temas fundamentais da luta por uma comunicação democrática estão em processo de definição ou de discussão adiantada, como é o caso da convergência na televisão por assinatura, da consolidação da TV Pública, das concessões de rádio e TV, da digitalização do rádio, entre outros. O grande desafio dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação é o de estar com um pé na luta pela convocação da Conferência e outro em todas essas batalhas.

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social