Tag Archives: Telecom

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Depois de nove anos, a Anatel retomou as reuniões do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações. No primeiro encontro após o longo intervalo, houve forte presença dos integrantes, mas as discussões foram tão abrangentes que será preciso sistematizar os mais de 30 temas sugeridos, desde a participação social e a transparência da […]

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Quanto mais o projeto de reativar a Telebrás avança, menos informações circulam sobre os planos do governo. No mês passado, a Casa Civil encaminhou à Anatel um pedido de 50 funcionários (sendo 15 engenheiros) que devem ser devolvidos à estatal para que ela possa reiniciar suas atividades no setor. A ideia é concluir a transferência […]

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Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) se reuniram nessa terça-feira (2) com a deputada Ana Arraes (PSB-PE), presidente da Comissão de Defesa dos Consumidores, para apresentar resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal na área de telecomunicações. Representantes do TCU não pouparam críticas ao Ministério das Comunicações nem à Anatel. Os representantes da Secretaria […]

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Com 185 contribuições, foi encerrada ontem à noite a consulta pública da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o regulamento do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado em regime público, aprovado pelo decreto nº 4.769/03 e alterado pelo decreto nº 6.424/08, que possibilitou a troca dos Postos […]

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Apesar de serem destinados exclusivamente para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a aplicação dos recursos do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) na agência é cada vez menor. No ano passado representou apenas 11,7% do total arrecadado, na ordem de R$ 2,2 bilhões. Em 2007, a participação foi de 12,9% dos R$ 1,7 bi […]

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