Tag Archives: Política de comunicações

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A Subcomissão de Marcos Regulatórios do Senado Federal, que analisou os diversos setores regulados no Brasil, defende a criação de uma única lei para reger as diversas modalidades de TV por assinatura. Em seu relatório final, apresentado nessa quinta-feira, 25, a subcomissão incluiu uma minuta de Projeto de Lei com esse propósito, que pode ser […]

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Terminou o prazo para a apresentação de emendas para o substitutivo do deputado Wellington Fagundes (PR/MT) ao PL 29/2007. As alterações propostas pelos demais parlamentares da Comissão de Desenvolvimento Econômico trazem algumas alterações significativas no texto do substitutivo. O deputado Praciano (PT/AM) retira todo o detalhamento colocado no substitutivo em relação ao unbundling do acesso […]

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Durou menos de 15 minutos uma das mais polêmicas propostas do futuro relator dos projetos sobre produção, distribuição e comercialização de conteúdo na TV por assinatura, deputado Jorge Bittar (PT/RJ). Com a intenção de fomentar a produção audiovisual por empresas nacionais, Bittar sugeriu a criação de uma taxa no serviço de TV paga. A idéia […]

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Em mais uma audiência sobre os projetos de lei que estabelecem regras para a produção, distribuição e provimento de conteúdo, o Ministério das Comunicações e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) bateram de frente sobre o futuro concorrencial das comunicações em um ambiente convergente. Enquanto o Minicom adotou um discurso alinhado com a visão […]

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Gerou imenso desconforto entre programadores internacionais as críticas feitas pelo vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, em audiência no Senado Federal na última quinta, 23. Evandro chamou de "contrabando" a transferência de recursos financeiros oriundos de publicidade para o exterior por conta da atuação dos canais de TV paga. "A publicidade nessas […]

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