Tag Archives: Exercício Profissional

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Do início do ano até agora, 19 jornalistas morreram nas Américas. Segundo levantamento da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), 2011 teve mais falecimentos de repórteres do que nas últimas duas décadas. Empatado com Honduras, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking. Foram quatro os jornalistas brasileiros assassinados que tiveram seus nomes inclusos no relatório:  […]

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Desde o dia em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão (17 de junho de 2009), 1.098 pessoas obtiveram no Ministério do Trabalho o registro profissional para atuar na área sem nenhuma exigência. Nada impede que essas pessoas exerçam […]

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A instalação, na semana passada, de uma comissão especial para analisar a PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, deverá dar uma nova direção ao debate sobre o tema, que se intensificou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, há um ano, a obrigatoriedade do título. O […]

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A comissão especial da PEC sobre a obrigatoriedade de curso superior em jornalismo foi instalada há pouco. A comissão analisará a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A comissão elegeu para presidente o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA); para primeira vice-presidente, Rebecca Garcia (PP-AM); segundo vice, Francisco Praciano (PT-AM); e […]

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza 1098 registros de jornalistas sem graduação específica na área, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a obrigatoriedade de diploma para exercer a profissão. A emissão de registro para jornalistas sem graduação passou a ser adotada pelo MTE no início deste ano, após publicação […]

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