Tag Archives: Direitos autorais

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação (Ecad) aprovou nesta quinta-feira (26), de forma simbólica, relatório propondo uma reforma profunda no sistema de cobrança e no pagamento dos direitos autorais. O documento aponta falta de transparência das finanças e da gestão dos recursos arrecadados e identifica […]

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A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, negou nesta terça-feira (24) que haja influência do Ecad (responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no país) sobre o ministério. Ela falou em audiência pública no Senado, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da CPI que investiga o escritório na Casa. A ministra respondeu […]

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Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções. Aconteceu recentemente com o Galigraffiti, que trata sobre design, cultura, arte e tecnologia. Na semana passada, os responsáveis pelo […]

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Pressão da sociedade e falta de apoio no Congresso estadunidense causaram o adiamento da votação do Sopa (Stop On-line Piracy Act – Pare com a pirataria on-line, em tradução livre) e do Pipa (Protect IP Act – Ato pela proteção da Propriedade Intelectual) em prazo indefinido. As duas propostas visam bloquear o acesso a sites […]

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Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), realizada na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia nesta quinta-feira (27), compositores criticaram os procedimentos do Ecad, mas sem chegar a um consenso sobre o papel da entidade arrecadadora. A audiência foi presidida […]

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