Tag Archives: Anatel

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Privilegiada instância de participação da sociedade na Anatel, o Conselho Consultivo da agência desperdiçou nesta sexta-feira, 23/11, a oportunidade de aprofundar-se no debate das políticas públicas para o acesso massificado dos brasileiros à Internet. Com quórum alto – como ressaltado por seu presidente, Marcelo Siena, agenda importante e convidados capazes de grande contribuição, o conselho […]

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O presidente da Anatel, João Rezende, defendeu nesta terça, 9, que o marco legal do setor seja alterado antes de 2025, o que poderá significar o fim dos bens reversíveis. Essa é a primeira vez que a Anatel fala explicitamente na possibilidade de a figura dos bens reversíveis ser extinta. Rezende explica que o tráfego […]

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A Consulta Pública lançada pela Anatel no último dia 16/01 para a população se manifestar sobre o pedido da TNL PCS (Oi) de anulação de obrigações de qualidade previstas pelo Regulamento de Gestão da Qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (RGQ-SCM) recebeu, em apenas sete dias, um total de 40 manifestações. Curiosamente – a maioria […]

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A ProTeste protocolou nesta terça, 17, uma representação ao Ministério Público Federal em que pede que sejam apuradas as circunstâncias que levaram a Anatel a abrir consulta pública para discutir o pedido da Oi de anulação dos regulamentos de qualidade do SCM e do SMP, que trouxeram regras para a qualidade dos serviços de banda […]

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Os dois novos conselheiros da Anatel, que tomaram posse nesta quinta-feira, 17, mostraram uma preocupação em comum. Rodrigo Zerbone e Marcelo Bechara concordam que o modelo atual de fiscalização e sanção mostrou-se ultrapassado e ineficiente e não produz resultados concretos ao consumidor. Ao mesmo tempo, desencorajam as empresas a interromperem as práticas consideradas incorretas pela […]

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