08
jan-2019

Banalização do ódio e ódio político on-line marcam 2018 e ameaçam liberdade de expressão

Texto: Paulo Victor Melo*

Lixo, fedorenta, nojenta. Feia, macaca. Me empresta seu cabelo aí pra eu lavar louça. Te pago com banana.

Mais de cinquenta anos após a filósofa judia Hannah Arendt desenvolver o conceito de banalidade do mal para compreender as práticas do nazismo como fruto da aceitação passiva de homens e mulheres comuns, pode-se afirmar que o Brasil do século XXI vive tempos de banalização do ódio.

Maju Coutinho, em junho de 2015; Taís Araújo, em novembro do mesmo ano; Negra Li, em julho de 2016; e Rita Batista, em outubro deste ano. Quatro mulheres negras com visibilidade midiática – duas jornalistas, uma atriz e uma cantora – são apenas alguns exemplos das vítimas do ódio com raiz racista na Internet nos últimos anos.

Pesquisa de doutorado defendida na Universidade de Southampton, na Inglaterra, confirma que os discursos contra Maju, Taís, Negra Li e Rita representam um fenômeno mais amplo: sejam ou não conhecidas publicamente, as mulheres negras são as principais vítimas do ódio nas redes sociais.

O autor do estudo, o pesquisador brasileiro Luiz Valério Trindade, analisou 109 páginas e 16 mil perfis no Facebook, além de 224 artigos jornalísticos entre 2012 e 2016, e constatou que aproximadamente 80% dos discursos com conteúdo de ódio têm as mulheres negras como alvo.

Créditos:  Rovena Rosa/Agência Brasil

Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil

As vozes que incomodam

Mulher, negra, comunicadora. É assim que a jornalista Rita Batista se apresenta nas redes sociais. Apresentadora de televisão na Bahia, Rita relata que o ódio contra as mulheres negras gera uma série de consequências negativas, inclusive em termos de autoestima e aceitação. “As mulheres negras são massacradas a todo tempo. Pela estética, o cabelo, o corpo, o nariz. Muitas, inclusive, passam por cima de características da própria raça negra para poder se enquadrar num perfil que não nos cabe”, diz.

Influente nas redes sociais, ambiente que utiliza para fazer reflexões constantes sobre as questões étnico-raciais e de gênero, a jornalista defende a própria estética negra como instrumento de libertação e acredita que ainda há um longo caminho na superação do racismo. “O bonito é ser livre e a nossa estética é também um componente de luta, de resistência. Não são 130 anos de abolição da escravatura que vão apagar uma história cruel, perversa e que ainda hoje infelizmente a gente debate, discute e muita gente não entende ou entende e quer diminuir a nossa dor, fazendo achar que é bobagem, que ‘deixa pra lá, vamos passar por cima disso’”, defende Rita.

Com mais de 116 mil seguidores, Rita é uma das lideranças que teve sua atuação potencializada pela Internet nos últimos anos. São parte desse mesmo movimento Alma Preta Jornalismo, Preta e Acadêmica, Blogueiras Negras, Tia Má, Djamila Ribeiro, entre outras. São todas, como diz Elza Soares em seu disco “Deus é mulher”, vozes usadas para dizer o que se cala: falam a partir do olhar, da vivência e do local de fala da mulher negra.

Para a integrante do InternetLab, Natália Neris, essa crescente presença de mulheres negras na Internet e o acesso dos grupos vulnerabilizados ao ensino superior são também fatores que geram a ofensiva conservadora que caracteriza o ódio. “Apesar das desigualdades permanecerem no Brasil, nos últimos anos temos o crescimento de iniciativas de mulheres negras na Internet, com os seus discursos se tornando mais audíveis. Temos blogueiras negras e muitas Youtubers negras que discutem desigualdade racial e começaram a fazer discursos sobre si. E isso incomodou muito. O discurso de ódio é também uma reação a essas pessoas que conseguiram furar de alguma maneira barreiras de classe econômica”, acredita.

Sua opinião é compartilhada também por Trindade, que identificou que boa parte das mulheres negras ofendidas nas redes exercem profissões como médicas, jornalistas, advogadas e engenheiras. “Ao disseminar estes discursos preconceituosos e racistas nas redes sociais, estes indivíduos estão, na verdade, negando legitimidade à crescente ascensão social das mulheres negras e ‘punindo-as’ por ultrapassarem a linha invisível que separa as fortes hierarquias sociais e raciais brasileiras (em outras palavras, é como se dissessem que determinados lugares de destaque e privilégio não lhes pertence). Na medida em que elas deixam de ocupar predominantemente papéis sociais associados à subserviência e baixa escolaridade e assumem posturas muito mais ativas na sociedade e, sobretudo, associadas a maior escolaridade, isso causa um profundo incômodo nos defensores de ideologias preconceituosas”, afirmou ele em artigo.

Mas não é somente contra as mulheres negras que o ódio na rede se manifesta. Os números de ocorrências assustam. A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da ONG Safernet Brasil contabilizou nos últimos 12 anos quase 4 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio e violações de direitos na Internet. São, em média, 2500 denúncias por dia de páginas contendo evidências de crimes como racismo, neonazismo, intolerância religiosa, xenofobia, LGBTIfobia e apologia e incitação a crimes contra a vida, dentre outros.

A tabela apresenta a quantidade de denúncias por alguns tipos de conteúdos de ódio recebidas pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Tipo de conteúdo Denúncias (12 anos)
Apologia/incitação de crimes contra a vida 702.698
Racismo 567.497
Intolerância religiosa 268.030
Neonazismo 235.237
Xenofobia 150.367
LGBTIfobia 137.312

Fonte: http://indicadores.safernet.org.br/

Das redes para as ruas

Organizações da sociedade civil têm alertado que o discurso de ódio na Internet é, em si mesmo, um ato de violência, que se relaciona diretamente com atos e manifestações de violência fora da Internet. Em outros termos, os dados levantados pela Safernet têm a ver também com os altos índices, por exemplo, de crimes com motivação racista, misógina e LGBTIfóbica no Brasil.

“O que temos visto é uma cultura do discurso de ódio que gera violência física, porque o discurso de ódio já é uma violência simbólica que tem consequências emocionais, psicológicas, que estimula atos de violência física, que causam até morte. Exemplos não faltam, como o assassinato da vereadora Marielle Franco, vítima de um crime político, mas também por ser uma mulher negra”, aponta Renata Mielli, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC), que congrega centenas de entidades comprometidas com a diversidade e o pluralismo na mídia.

Quem também avalia como complementar a relação entre as expressões de ódio na internet e o que acontece nas ruas é Beatriz Buarque, fundadora do projeto Words Heal the World. Segundo ela, “algumas pesquisas têm mostrado que quando a pessoa se cerca muito de conteúdo de violência na Internet, ela fica inclinada a assumir uma postura e adotar uma atitude prática. Além disso, as mídias sociais possibilitam a troca de informações e fazem com que pessoas que odeiam homossexuais, por exemplo, se encontrem, conversem e a partir daí até comecem a pensar ações juntos”.

Ódio político

O processo eleitoral de 2018 foi particularmente marcado por discursos permeados pelo ódio e a relação entre o que se diz na rede e o que se pratica nas ruas foi estreitada. Foram diversos os exemplos de ataques nas diversas partes do país. Apenas para citar alguns episódios:

  • Na primeira semana de outubro, um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro, então candidato a Presidente, ameaçou cidadãos em um metrô de São Paulo gritando “ô bicharada, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar veado!”;
  • Em 8 de outubro, um dia após o primeiro turno das eleições, o mestre de capoeira Moa do Katendê, de 63 anos, foi morto, em Salvador, após ser atingido por 12 facadas por um agressor que defendia o apoio a Jair Bolsonaro;
  • Uma semana depois, uma travesti identificada como “Priscila” também foi esfaqueada, na madrugada do dia 16, na região do Largo do Arouche, em São Paulo. Conforme relato de diferentes testemunhas, os agressores gritavam “Com Bolsonaro presidente, a caça aos veados vai ser legalizada”.

Todos os ataques aconteceram em paralelo, por exemplo, à criação de um jogo on-line em que um personagem que imita Jair Bolsonaro precisa espancar negros, mulheres, membros da população LGBTI, militantes do movimento sem-terra, petistas até “matá-los” virtualmente. Lançado pela australiana BS Studios e o hospedado no site Steam, o jogo “Bolsomito 2k18” custa R$ 9,99 e em sua descrição convoca os internautas a serem “o herói que vai livrar uma nação da miséria”. A descrição segue: “[e]steja preparado para enfrentar os mais diferentes tipos de inimigos que pretendem instaurar uma ditadura ideológica criminosa no país. Muita porrada e boas risadas”. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para investigar seus criadores afirmando que o jogo “causa danos morais coletivos aos movimentos sociais, gays e feministas”.

Outras vítimas de inúmeras mensagens de ódio nas redes durante as eleições presidenciais foram os nordestinos” identificados pelos agressores como responsáveis por impedir a vitória de Bolsonaro no primeiro turno.

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Nos dias entre o primeiro e o segundo turno das eleições deste ano houve, de acordo com outro levantamento da ONG Safernet, um crescimento significativo das denúncias de discurso de ódio na Internet. A tabela a seguir compara a quantidade de denúncias feitas no primeiro (16 de agosto a 7 de outubro) e segundo (8 a 28 de outubro) turnos.

Tipo de conteúdo Denúncias (1º turno) Denúncias (2º turno)
Apologia/incitação de crimes contra a vida 1.746 11.009
Racismo 531 1.159
Intolerância religiosa 195 283
Neonazismo 254 1.393
Xenofobia 338 8.009
LGBTIfobia 422 1.478
Violência/discriminação contra as mulheres 1.437 1.232

Fonte: www.denuncie.org.br

Cabe observar que ainda que a tabela mostre uma aparente queda em números absolutos de denúncias de violência ou discriminação contra as mulheres, o segundo turno foi de apenas 21 dias, enquanto o primeiro de 53. Isso significa que o número absoluto de denúncias deste tipo teve uma queda de apenas 14,26% em menos da metade do tempo. Vale lembrar que à época foram realizadas centenas de manifestações protagonizadas por mulheres com o lema #EleNão. Além disso, muitos dos registros de ameaça e assédio contra jornalistas se direcionava contra mulheres.

Ainda de acordo com o levantamento feito pela Safernet, a maior parte do conteúdo denunciado estava no Facebook. Entre 16 de agosto e 28 de outubro, 13.592 denúncias indicavam links dessa rede social. Em segundo lugar esteve o Twitter, com 1.509 denúncias, seguido de Instagram, com 1.088, e do YouTube, com 400.

Em comparação com a eleição presidencial anterior, o número total de denúncias recebidas pela Safernet mais do que dobrou, passando de 14.653 em 2014 para 39.316 neste ano.

De onde vem o ódio?

Em declaração à BBC Brasil, o presidente da Safernet, Thiago Tavares, atribuiu esse crescimento também ao fenômeno das notícias falsas. “Isso se deve à produção e difusão em escala industrial de conteúdos enganosos criados para incentivar o ódio, o preconceito e a discriminação. Boa parte das fake news tinham alvos claros: mulheres, negros e a população LGBTI. Então, não surpreendeu que esses grupos fossem vítimas desses ataques”, avalia.

Coordenadora de projetos de combate ao extremismo e ao ódio, Beatriz Buarque ressalta também a desinformação, a sobreposição das emoções sobre a racionalidade e o desconhecimento sobre uso das redes sociais como fatores que contribuem para a irradiação do ódio pela internet. “Se tornou irrelevante se o que é dito é verdade ou mentira, na dita sociedade da pós-verdade o que é relevante hoje são as emoções. E nisso ganha força o ato de compartilhar. E quando você compartilha você está alimentando aquela mensagem, então o que a gente tem hoje? A gente tem pessoas que concordam com aquelas mensagens e ficam ali reverberando e a gente tem também as pessoas que não concordam e que ficam chocadas, mas que também ficam reverberando, porque não têm esse entendimento. Então, é um movimento cíclico acelerado pela Internet que está tomando proporções nunca vistas antes”, analisa.

Entidades com atuação na área do direito à comunicação e liberdade de expressão também destacam como fatores que contribuem com a disseminação do ódio na Internet a ausência de uma iniciativa oficial de sistematização dos dados, a inexistência do discurso de ódio como categoria de crime em termos jurídicos e as diversas opressões institucionais na atuação do Estado brasileiro ao lidar com a questão.

Natália Neris afirma que esses fatores são identificados, por exemplo, em decisões do Poder Judiciário sobre o tema. “Os casos que envolvem racismo e misoginia não estão chegando muito ao Judiciário e quando chegam não há o reconhecimento dessas condutas como racistas ou misóginas. Elas ficam no campo da brincadeira, do não-intencional, sem propósito da ofensa”, acredita.

Essa omissão do Poder Judiciário alimenta, de acordo com Neris, um ciclo perigoso de desconfiança dos segmentos vítimas do ódio na atuação do Estado. Para ela, isso pode ter um impacto muito negativo nas vítimas. “A ausência do Estado para lidar com esse tema pode fazer com que muitas pessoas não se sintam incentivadas a falar sobre ele ou buscar algum tipo de reparação”, diz.

Liberdade de expressão não protege o ódio

Ainda que seja utilizada como argumento em defesa de certos tipos de discurso de ódio, cabe lembrar que a liberdade de expressão não é absoluta, como ressaltam os próprios padrões internacionais sobre o tema. Renata Mielli frisa que “a liberdade de expressão não pode ser guarda-chuva para discursos que estimulam e incitam a violência contra grupos específicos nem pode colidir com direitos de outras pessoas”.

De fato, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (PIDCP), de 1966, e o Pacto de San José da Costa Rica, de 1992, ao mesmo tempo em que garantem a liberdade de expressão determinam responsabilidades no seu exercício e restringem a apologia ao ódio, especialmente contra grupos sociais, étnicos e religiosos, dentre outros.

Para o juiz e professor de direito Ingo Sarlet, um dos principais desafios na perspectiva do Direito é “assegurar um equilíbrio entre o exercício pleno da liberdade de expressão nas suas mais diversas dimensões e a necessária proteção da dignidade da pessoa humana e dos direitos de personalidade dos indivíduos”.

Como saídas para reduzir a quantidade e gravidade das consequências do discurso de ódio na Internet, Sarlet aponta a importância tanto de medidas na área da educação, quanto jurídicas. Para ele, “a inclusão digital, incluindo a capacitação para o uso responsável da Internet, e a difusão de uma cultura do respeito e da tolerância, bem como eventualmente a criação de algo como um código de ética, poderá, de fato, ter resultados mais efetivos e duradouros”.

Respostas

A profusão dos discursos de ódio na Internet em escala global tem preocupado também organismos internacionais, que buscam oferecer subsídios para o enfrentamento ao fenômeno. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) elaborou em 2015 um estudo em que analisa os quadros normativos internacionais, regionais e nacionais desenvolvidos para abordar o tema e suas repercussões para a liberdade de expressão. A pesquisa dá ênfase particularmente aos mecanismos sociais que podem ajudar a combater a produção, divulgação e impacto das mensagens de ódio on-line.

De acordo com o documento, é preciso investimento dos Estados em iniciativas de educação para a cidadania, alfabetização midiática e cidadania digital com três objetivos fundamentais: transmissão de informações sobre as características do discurso de ódio; análise crítica dos diferentes tipos de ódio on-line, identificando suas causas comuns e compreendendo as suas hipóteses subjacentes e preconceitos; incentivo aos indivíduos e coletivos a tomarem medidas e ações concretas no sentido de combater os atos de ódio.

Não descartando a importância das políticas relacionadas ao ambiente digital, Natália Neris acredita ser fundamental iniciativas que afirmem o caráter de violência que possui o discurso de ódio. “O primeiro passo é desnaturalizar esses discursos antes ainda de pensar no digital, porque essa é uma questão social também, não é só sobre Internet. Isso é um tipo de violência. São importantes políticas públicas em educação para as relações de gênero e em educação para as relações raciais”, defende.

Ela propõe também a implementação de medidas junto aos operadores do direito para atuar especificamente com temas relacionados aos direitos humanos de grupos vulnerabilizados. Em sua opinião, delegados, juízes e promotores não estão acostumados a discutir questões de gênero em sua carreira e, por conta disso, não estão preparados para lidar com esses casos.

Neris critica respostas baseadas na ampliação de medidas punitivistas. “Eu acho que o Direito Penal não serve às minorias, mas se já existem leis – independentemente do que eu acredito – elas precisam ser cumpridas”, diz.

Opinião semelhante tem Renata Mielli. Para a coordenadora do FNDC, não há necessidade de criação de novos tipos penais ou ampliação de punições. Ela defende o cumprimento das legislações em vigor, a exemplo da que criminaliza o racismo (Lei 7.716/89), da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e das medidas referentes à retirada de conteúdos mediante ordem judicial presentes no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Mielli defende também a realização de projetos no ambiente escolar e no campo da leitura crítica dos meios de comunicação. “É necessário que o Estado brasileiro desenvolva políticas públicas de educação digital e que estimule o olhar crítico da mídia, tendo as escolas como espaço de discussão e identificação do discurso de ódio”, sugere.

Resistências e contra-narrativas

Na resistência aos discursos de ódio, diversas são as iniciativas individuais e coletivas de produção de narrativas que afirmam direitos e se mobilizam por uma vida mais digna e um mundo mais justo.

Uma delas é a Conexão Feminista, fruto do desejo de duas amigas de compartilharem os seus papos sobre feminismo com o mundo. Nesse “compartilhar” as suas visões, descobertas e experiências, Renata Senlle e Heloísa Righetto também aprenderam muito ao longo dos três anos de Conexão.

Segundo Renata, o trabalho as ajudou a compreender questões como interseccionalidade, lugar de fala e privilégios. “Talvez a nossa audiência seja muito parecida com a gente: classe média, branca, com alguns privilégios. Então, colocar esse lugar de interseccionalidade no nosso conteúdo também é revelador para algumas outras pessoas que assistem e que passam a ver a importância de entender as relações de classe, gênero, raça e orientação sexual”, reflete.

Heloísa concorda e opina que, reconhecendo os privilégios da condição étnico-racial, cabe a elas tornar a Conexão Feminista um espaço de compartilhamento de poder com outros grupos vulnerabilizados.

Sobre a estratégia para o enfrentamento aos discursos de ódio e construção de outras narrativas, Heloísa diz que “não vê outra alternativa que não seja pedagógica”. Renata, por sua vez, defende encontrar o caminho da mediação. “Eu acho que a única forma da gente criar um caminho que não use da mesma estrutura de ódio que faz o ódio se espalhar”.

Com o feminismo utópico, com o caráter pedagógico nas ações e com muita afinidade e parceria, Helô e Rê, como se tratam as amigas, têm desempenhado um trabalho fundamental de cultura de paz e respeito à diversidade aos direitos humanos, por meio de podcasts, vídeos e artigos publicados nas redes do Conexão.

Outro projeto de intervenção social que busca criar discursos alternativos ao ódio on-line é o Words Heal the World, criado por Beatriz Buarque, jornalista formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhando com universidades no Brasil e no Reino Unido, diversas escolas de Ensino Médio e organizações da sociedade, a Words Heal the World – em português, “Palavras curam o Mundo” – tem como centro das ações o público jovem. “O foco realmente está nos jovens, por três motivos: primeiro, porque eles são o principal alvo de grupos radicais; segundo, porque eles têm uma criatividade e uma familiaridade com a Internet que falta aos adultos, eles já tem isso na veia; e terceiro, porque quando surgiu essa radicalização criou-se um mercado em torno disso, hoje em dia existem várias empresas, várias instituições produzindo conteúdo contra o extremismo, trabalhando para evitar a radicalização, tentando identificar conteúdo terrorista ou extremista na Internet, mas nenhuma dessas organizações coloca os jovens como principais atores”, explica Beatriz. “Com a Words Heal, colocamos os jovens realmente como atores, porque a gente entende que a partir do desenvolvimento de ações e estratégias onde eles se sentem ouvidos, acontecem mudanças”, completa.

No futuro, Beatriz pretende focar na América Latina. “Temos uma explosão de ódio, de racismo, LGBTIfobia e intolerância religiosa na América Latina e precisamos trazer esse tema do extremismo e do discurso de ódio para a mesa, porque é um tema muito relevante e urgente”, defende.

A ousadia de Beatriz em levar a frente um projeto dessa relevância sem apoio financeiro é a mesma ousadia que faz o site da sua organização ter uma aba intitulada “O rosto do extremismo”, em que identifica grupos de extrema-direita com atuação pelo mundo, além de apresentar as suas estratégias de recrutamento e financiamento.

Respostas legislativas merecem atenção

Muitos projetos de lei tramitam no Congresso buscando restringir a circulação de conteúdos on-line. Entre as justificativas apontadas estão o combate ao discurso de ódio em diferentes aspectos, como a liberdade religiosa e de crença (PL 8862/2017) e o preconceito ou incitação à violência motivada por etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência física ou mental, religião, sexo ou orientação sexual (PLS 323/2017 e PL 8540/2017). As estratégias propostas vão desde a possibilidade de responsabilização das plataformas de Internet que disponibilizarem conteúdos deste tipo, até a criação de novos tipos penais ou o aumento das penas existentes para discriminação via Internet.

Esses projetos merecem acompanhamento, principalmente no que diz respeito à definição do que seria caracterizado como discurso de ódio e o que poderia ser enquadrado como um conteúdo legítimo, segundo os padrões internacionais de proteção da liberdade de expressão. O desafio é complexo e a linha pode ser tênue ao ponto de que possíveis novas leis ou tipos penais sejam utilizados para coibir manifestações críticas legítimas. No Brasil temos exemplos de uso abusivo de mecanismos penais relacionados a crimes contra a honra para silenciar ativistas e jornalistas independentes, como no caso do jornalista Cristian Góes.

Além disso, há de se ter um cuidado especial com propostas de responsabilização das plataformas por conteúdos de terceiros, já que podem estimular um aumento da vigilância e controle privado dos discursos dos usuários e usuárias. No caso de iniciativas de jornalismo independentes ou menores, medidas desse tipo poderiam implicar em limitações nas possibilidades de interação via comentários, por exemplo.

Mais informações sobre os projetos de lei em tramitação relacionados ao tema podem ser encontrados no portal Radar Legislativo.

O Intervozes é membro da Coalizão Direitos na Rede, que monitora a atividade legislativa buscando consolidar a proteção da liberdade de expressão on-line em equilíbrio com os demais direitos humanos. Acompanhe a atuação da Coalizão em https://direitosnarede.org.br/.

* Jornalista, doutorando em Comunicação e Cultura Contemporâneas na Universidade Federal da Bahia. Mestre em Comunicação e Sociedade pela Universidade Federal de Sergipe. Integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Pesquisador do Observatório de Economia e Comunicação (OBSCOM).

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