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out-2017

FNDC lança relatório da campanha Calar Jamais! na Semana pela Democratização da Comunicação

Semana denuncia violações à liberdade de expressão e dá visibilidade ao tema da Democratização da Comunicação. Em um ano, Brasil registra mais de 70 casos de violações de liberdade de expressão, de acordo com o relatório

O Fórum Nacional pela Democratização (FNDC) lançou ontem, dia 17, em Salvador-BA, o relatório da campanha Calar Jamais! que completou um ano desde seu lançamento. A publicação traz o balanço das violações à liberdade de expressão registradas ao longo desse período e faz parte das atividades da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017.

O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão”, está organizado em sete categorias: 1) Violações contra jornalistas, comunicadores sociais e meios de comunicação; 2) Censura a manifestações artísticas; 3) Cerceamento a servidores públicos; 4) Repressão a protestos, manifestações, movimentos sociais e organizações políticas; 5) Repressão e censura nas escolas; 6) Censura nas redes sociais; e 7) Desmonte da comunicação pública.

De acordo com o FNDC o conjunto das violações relatados comprovam “que práticas de cerceamento à liberdade de expressão que, já ocorriam no Brasil – por exemplo, em episódios constantes de violência a comunicadores e repressão às rádios comunitárias –, encontraram um ambiente propício para se multiplicar após a chegada de Michel Temer ao poder, por meio de um golpe parlamentar-jurídico-midiático, que resultou na multiplicação de protestos contra as medidas adotadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional”.

Segundo Renata Mielli, coordenadora geral do Fórum  ao todo foram registradas 72 denúncias no relatório. “Já temos novas denúncias que não tivemos tempo de incluir no relatório. E são denúncias de várias ordens, porque a liberdade de expressão ela é um guarda-chuva bem amplo, desde o direito e a liberdade expressão de comunicadores e jornalistas no exercício da sua profissão, a repressão às manifestações e protestos que vem aumentando e até a censura a servidores públicos que passou acontecer muito depois do golpe”, declarou em entrevista à rede TVT.

Semana Nacional pela Democratização da Comunicação

No dia 17 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação e justamente para dar à luta pela democratização da comunicação a dimensão e a visibilidade que deve ter na sociedade brasileira, desde 2003 tem sido articulada a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. A iniciativa busca unificar esforços de vários setores da sociedade – estudantes, profissionais, sindicatos, organizações culturais, entidades, etc. – e fortalecer a luta por mudanças estruturais que sejam capazes de dar um novo sentido aos meios de comunicação no País.

No Brasil, a história dos meios de comunicação é marcada pela concentração da propriedade em poucos grupos econômicos, que detêm o monopólio do debate público. Um monopólio a serviço de uma elite econômica e que não tem compromisso com o interesse público e que segue reproduzindo um pensamento único, fortalecendo preconceito e discriminação, veiculando um discurso de ódio social e político.

Para Ana Mielke, coordenadora executiva do Intervozes, é preciso fazer da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação um momento para se refletir em relação à garantia dos direitos. “É fundamental e necessário para se garantir a democracia no país que se garanta a liberdade de expressão. Sem liberdade de pensamento, sem liberdade de manifestação política é impossível garantir um estado democrático. E é isso está em jogo nesse momento no Brasil”, alertou.

A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017, que começou no dia 15, com uma atividade lúdico/política com distribuição de panfletos e diálogos sobre liberdade de expressão, na Avenida Paulista, em São Paulo, segue até o dia 21 de outubro, e esse ano tem como tema central as denúncias de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.

Confira a programação atualizada:

Bahia

19/10 – quinta-feira, às 10h

Roda de Diálogo “Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação em Tempos de Ódio”. Participação de Donminique Azevedo (Coletivo Cacos) e Elizete Silva, professora da UEFS.

Local: Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).

Realização: Curso de História e TV Olhos D’água/ UEFS.

20/10 – sexta-feira

Evento: Programa On Line “Ao Vivo com as Pretas”, com o tema “Debatendo a Representatividade na Mídia”.

Local: www.facebook.com/OdaraInstitutoDaMulherNegra

Realização: Odara – Instituto da Mulher Negra.

21/10 – sábado, às  15h

Evento: Roda de Diálogo “A importância da Comunicação Comunitária no processo de democratização”, com participação de Pola Ribeiro (ex-diretor do IRDEB), Sílvio Humberto (vereador), Dina Lopes (TV Kirimurê) e Nilton Lopes (CIPÓ – Comunicação Interativa).

Local: TV Kirimurê. Rua Engenheiro Milton de Oliveira, 20, Barra.

Realização: TV Kirimurê, Canal da Cidadania.

Ceará

19/10 – quinta-feira, às 19h

Roda de conversa – aberta, livre e plural – para refletirmos sobre tempos de afirmação do conservadorismo e o impacto sobre a expressão do pensamento político, do exercício do direito à comunicação e a liberdade cultural e artística.

Zineteca de Fortaleza – Intervozes – Nigéria – Aparecidos Políticos – Servilost

Local: Pátio Interno do Curso de História do Centro de Humanidades II (Av. da Universidade, 2762 – Benfica/Fortaleza)

Distrito Federal

19/10  – quinta-feira, das 17h às 19h

Atividade CACOM Semana FAC que Queremos
Assembleia “Mídias da UnB e liberdade de expressão e manifestação na Universidade”
Local:  Prainha da FAC ou auditório FAC – campus Darcy Ribeiro – UnB

19h30

Desafios da Internet: acesso, neutralidade, privacidade e liberdade de expressão
Kimberly Anastacio – Coding Rights;
Sivaldo Pereira – FAC/UnB
Marcos Urupá – Intervozes
Jonas Valente – Coalizão Direitos na Rede
Local: Café Objeto Encontrado (SQN 102, Bl. B)

21/10 – sábado, às 15h

Roda de conversa sobre Estado de Exceção e Liberdade de Expressão no Brasil
Local: Feira da Torre de TV (tenda branca que fica entre as praças de alimentação)

Minas Gerais

Belo Horizonte

18/10 – quarta-feira, às 16h

Oficina de DeepWeb e práticas de segurança na internet, oferecida pelo Movimento Pirata Minas Gerais

Local: DCE da PUC-Minas, Prédio 21 da PUC Minas, Avenida Dom José Gaspar, 500 (Coração Eucarístico)

Descrição: Formação prática à segurança web com João Moreno, estudante de Engenharia Elétrica, especialista em software livre, hardware livre, criptografia e segurança digital. Faz parte do laboratório INSCRYPT (Information Security Cryptography, Privacy and Transparency) da UFMG, onde são estudados e desenvolvidos protocolos e sistemas cryptográficos.

19/10 – quinta-feira, às 13h

Ato público de rua: Pelo Direito à Comunicação em Minas Gerais!

Local: Praça da Liberdade

Descrição: atividades em dialogo com a sociedade em torno da importância da defesa do direito à comunicação e entrega do bolo de 1 ano ao Governador por promessas não cumpridas na comunicação pública.

20/10  – sexta-feira, às 14h

Seminário “Os silenciamentos da mídia”, organizado pelo Grupo de Estudos em Mídia e Discurso (MíD) da PUC Minas e FNDC

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)

Convidada/os:

Angela Carrato (jornalista, professora da UFMG)

Danielle Sarah Oliveira (estudante secundarista)

Eliara Santana (jornalista, doutoranda em Análise do Discurso, PPGL PUC Minas, e bolsista CAPES)

mediador: Robson Sávio (professor da PUC Minas, membro da Comissão da Verdade)

21/10 – sábado, às 9h30

“Conversa com o FNDC” no Seminário de movimentos sociais do curso de Serviço Social PUC Minas

Local: Sala 216 prédio 47 PUC Minas, ICS instituto de ciências sociais. Avenida Dom José Gaspar, 500, (Coração Eucarístico)

Descrição: Palestra com Florence Poznanski, secretária geral do comitê FNDC-MG

14h

Roda de Conversa “Web, Mídia e resistência: pelo fim de todos os latifúndios”

Horário: 14hs

Local: a confirmar

Descrição: Mesa de abertura da Plenária Estadual do FNDC-MG aberta ao público. A proposta da roda é contextualizar os desafios atuais da luta pela mídia democrática e para preservação de uma Internet livre.

Convidadas/os:

Margarida Salomão, Deputada Federal (PT/MG)

Aurea Carolina e/ou Cida Falabella, Vereadoras em Belo Horizonte (PSOL)

Um/a representante do movimento hacktivista (aguardar confirmação)

22/10 – domingo 9h

20° Plenária Estadual do FNDC-MG

Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Avenida Alvares Cabral, 400 (Centro)

Descrição: Reunião das entidades membros do FNDC-MG para realização do balanço da atual coordenação, definição do plano estratégico para os próximos 2 anos e eleição da nova coordenação.

Formulário de inscrição: https://goo.gl/forms/pFqD4CaYv1kIHcqu1

São João Del Rei

20/10  – sexta-feira, às 16h

cine-debate (ainda sem nome oficial)

Local: a confirmar

Descrição: exibição de filme documentário e debate sobre a falta de participação/protagonismo popular na comunicação. Organizado pelos Projetos de extensão da UFSJ: Jornal Delas e Voz do Morro.

Paraíba

Campina Grande

19/10 – Quinta-feira, às 20h

Mesa redonda Enecos e Intervozes

Local: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Pernambuco

18/10 – quarta-feira, às 8h

Audiência Pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pela TV Jornal, Folha de Pernambuco e Rádio Globo. Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.

18h

Lançamento do documentário Direitos Violados, dos estudantes do Observatório de Mídia da UFPE + roda de diálogo sobre o papel dos observatórios de mídia.

Local: Unicap.

19/10 – quinta-feira, às 9h

Oficina de Leitura Crítica da Mídia do Observatório de Mídia da UFPE.

Local: Centro de Artes e Comunicação, Sala 20, UFPE.

20/10 – sexta-feira, às 16h

Roda de diálogo sobre Direito à Comunicação com batucada da Marcha Mundial das Mulheres.

Local: Edf. PE – Sexto andar. *Para mulheres e companheiras da MMM.

18h

Ato de Rua – Impacto das Reformas Trabalhistas e da Previdência na vida das mulheres (Fopecom/Marcha Mundial das Mulheres)

23/10 – segunda-feira, às 14h

Audiência Público do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre violações de direitos humanos pelo Jornal Aqui PE.

Local: MPPE, Rua Visconde de Suassuna, Boa vista.

Rio de Janeiro

18/10, quarta-feira, das 16h às 19h

Audiência Pública aberta, na Cinelândia, junto com as Frentes Parlamentares (Municipal Rio e Estadual), com atividades culturais (esquete de teatro, músicas, poesia, exposição) e microfone aberto.

Das 19h às 21h

Audiência pública sobre ‘fomento para mídias populares e alternativas’, em Niterói, iniciativa do mandato do Vereador Leonardo Giordano (PCdoB), com o Franklin Martins como um dos debatedores.

Das 19h30 às 21h30

Roda de Conversa: Violência de Gênero na Internet

-Joana Varon (Coding Rights)

-Manu Justo (Feminista, socióloga e fotógrafa. Mentora do projeto Puta Que Pariu. Conheça aqui: Manu Justo Fotografia)

-Jhessica Reia (Pesquisadora e líder de projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS/FGV)

-Julia Boardman (jornalista)

– Iara Moura e Oona Castro (Intervozes)

19/10 – quinta-feira

Atividade em conjunto com o coletivo ‘A Esquerda na Praça’ (detalhes a serem fechados)

São Paulo

18/10 – quarta-feira, às 19 horas

Debate “A imprensa e a badalada recuperação a economia”, com Leda Paulani, Marilane Teixeira e Marcio Pochmann. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.

20/10 – sexta-feira, às 19h

“Os efeitos da midiática operação Lava Jato”, com Eugênio Aragão, Paulo Moreira Leite e Valeska Zanin. Ciclo de Debates no Barão de Itararé.
Local: Rego Freitas, 454, 8ª andar, República.

21/10 – sábado, às 9h30

Seminário “Jornalistas e os impactos da reforma trabalhista”. no Auditório Vladimir Herzog, em São Paulo. O encontro é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).
Local: Rua Rêgo de Freitas, 530, República.

Rio Grande do Sul

O Comitê Gaúcho do FNDC definiu que realizará nos próximos dias 27 e 28 de outubro o 1º Encontro Gaúcho pelo Direito à Comunicação (EGDC), com o apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação (Fabico) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O EGDC será realizado nas dependências da Fabico da UFRGS, na Avenida Ramiro Barcelos, 2705, no bairro Santana, em Porto Alegre.

As inscrições serão gratuitas e já se encontram abertas, através do preenchimento de formulário online, informando nome, e-mail, profissão e entidade/movimento, e escolhendo um dos quatro painéis temáticos para participação.

Acesse: https://docs.google.com/…/1FAIpQLSeJUFQvkFM5r3TBj…/viewform…

Sexta – 27 de outubro

18h – Abertura: Comitê Gaúcho do FNDC e Fabico-Ufrgs

18h30 – Depoimentos de violações à liberdade de expressão

19h15 às 21h30 – Painel: O papel da mídia na construção do golpe

Christa Berger – professora da UFRGS

Moisés Mendes – jornalista

Benedito Tadeu César – cientista político e professor aposentado da UFRGS

Sábado – 28 de outubro

9h30 às 12h30 – Painel: Alternativas para a democratização da comunicação

Renata Mielli – jornalista e coordenadora nacional do FNDC

Neusa Ribeiro – professora aposentada da Feevale

Marco Aurélio Weissheimer – repórter do Sul21

Pedro Osório – jornalista e professor da Unisinos

14h às 16h – Painéis temáticos

  1. Desafios da comunicação comunitária e alternativa

Ilza Girardi – professora e vice-diretora da Fabico da UFRGS

Guilherme Fernandes de Oliveira – repórter da TVT

Luís Eduardo Gomes – jornalista do Sul21

Rosina Duarte – jornalista do jornal Boca de Rua

  1. A mídia e a luta contra o racismo e a discriminação de gênero

Vera Daisy Barcellos – presidenta da Comissão Nacional de Ética da Fenaj

Sandra de Deus – jornalista e professora da UFRGS

Télia Negrão – jornalista e ex-coordenadora do Coletivo Feminino Plural

  1. O monopólio da mídia e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários

Claudir Nespolo – presidente da CUT-RS

Guiomar Vidor – presidente da CTB-RS

Antonio Carlos Porto Jr – advogado trabalhista

  1. O desmonte da comunicação pública

Maria Helena Weber – professora da UFRGS

José Roberto Garcez – jornalista e ex-presidente da Fundação Piratini

Cristina Charão – jornalista da TVE

16h – Plenária Estadual do FNDC

18h – Encerramento

Participe da Semana DemoCom!

Por Ramênia Vieira – Repórter do Observatório do Direito à Comunicação

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