31
jul-2014

Atos públicos defendem direito de protestar no Brasil

O ato público “Protestar não é crime” foi realizado em diversas capitais brasileiras no dia 30 de julho. A manifestação, que defende o direito à livre expressão, condena também as prisões arbitrárias de pessoas que participaram de manifestações no último ano.

As prisões de manifestantes são apontadas por entidades de defesa de direitos humanos e movimentos sociais como inconsistentes, ilegais e políticas, baseadas em acusações improcedentes e provas forjadas. Em São Paulo, quatro pessoas continuam presas até o momento. No Rio de Janeiro, na véspera da final da Copa do Mundo, 21 indivíduos foram detidos (soltos cerca de 12 dias depois). No dia seguinte, cerca de 500 manifestantes foram submetidos ao cárcere privado da Polícia Militar por cerca de quatro horas em plena praça Saens Peña, sem direito a ir e vir, e atacados com gases, sprays e cassetetes.

Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Goiânia foram algumas das cidades que organizaram a ação do dia 30. Na capital fluminense, algumas faixas, cartazes e palavras de ordem se referiam às relações da Rede Globo com os governos autoritários e ditatoriais. Em uma faixa estava escrito, logo após o símbolo da emissora, “Sensacionalismo com a dor do povo”. Na capital paulista, o ato praticamente não teve a presença da PM.

Relatores internacionais

Está previsto para o dia 18 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um debate com os relatores especiais para a liberdade de expressão da ONU e da OEA. Com o tema “Liberdade de expressão: na mídia, nas redes e nas ruas”, o evento deve tratar do tema da violência contra comunicadores e dos acontecimentos relacionados à expressão das manifestações de rua no Brasil

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