01
abr-2013

Conselho Curador pauta a autonomia da EBC

A autonomia da comunicação pública encontra-se em discussão. No dia 20 de março (quarta), o Roteiro de Debates promovido pelo Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação teve como tema “"O Modelo Institucional da EBC e as relações com o Governo Federal". Entre as principais preocupações foram apontados o “modelo institucional” que vincula a empresa à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e as relações financeiras.
 
De acordo com Murilo Ramos, professor da Universidade de Brasília e especialista em Políticas de Comunicação, a EBC nasceu em um contexto político que alterou o seu “destino natural”, que seria o de vincular-se com os órgãos federais da cultura. Havia durante o governo Lula o Fórum Nacional das TV’s Públicas, gestado com o apoio do Ministério da Cultura. Na criação da empresa, porém, aproximou-se a sua direção do centro do poder executivo, o que para o pesquisador é negativo e deveria ser modificado. “Vincular a EBC à Secom foi incidental. Não era pra ser assim”, afirmou.
 
Murilo Ramos identifica na relação da EBC com a Secom uma similaridade com o fenômeno denominado pela literatura acadêmica pelo nome de “porta giratória”, em que pessoas em posições estratégicas de governo são conduzidas a corporações, estreitando de forma negativa os laços entre órgãos que deveriam prezar pela autonomia. Segundo ele, cerca de dez pessoas já saíram da Secom para a EBC desde a posse do governo Dilma. No último dia 11 foram nomeados para cargos de direção a jornalista Yole Mendonça (ex-Secretária Executiva da Secom) e Antônio Carlos Gonçalves (ex-Diretor de Patrocínio da Secom)
 
Para o presidente da EBC, Nelson Breve, a principal ameaça à autonomia da empresa seria relativa às fontes orçamentárias. “”Nenhuma das outras questões é mais relevante do que assegurar a autonomia financeira da empresa, solucionar qualquer uma das outras preocupações não significa mais autonomia”, defende.
 
O presidente da EBC lamentou também a ausência de uma atuação governamental que considere a comunicação de forma ampla. Segundo Breve, “a ausência de uma política de comunicação faz com que cada um tenha a sua”, o que dificulta a obtenção de avanços.
 
Outros pontos sobre a autonomia foram também levantados. Propôs-se a participação de membros do Conselho Curador no Conselho de Administração da EBC e uma maior mediação na nomeação de conselheiros. ““Não deve ser deixado ao arbítrio exclusivo da presidência da república”, afirmou Ramos.
 
O debate terá prosseguimento com um seminário realizado pelo Conselho Curador nos dias 15 e 16 de abril e com a formação de um Grupo de Trabalho durante a próxima reunião ordinária do conselho no dia 17 de abril.

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