22
mar-2013

Clima esquenta no debate sobre política para o setor de telecomunicações

Embora o verão se encerre no dia 20 de março, a temperatura tem subido no setor de telecomunicações. No início do mês, o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, admitiu a possibilidade do Governo Federal trocar os chamados “bens reversíveis” por investimentos com as empresas privadas que monopolizam o mercado.  As críticas não demoraram a chegar.

Exatamente na data do equinócio de março (dia 20), que separa verão e outono, a “Campanha Banda Larga é um direito seu”, que articula uma série de entidades e ativistas pelo Brasil em defesa da universalização do direito à comunicação pela internet lançou uma nota pública criticando Paulo Bernardo. Preocupadas com a ameaça de aprofundamento da privatização das redes de telecomunicação pelo governo Dilma, com a entrega de praticamente todos os bens públicos às empresas privadas em troca do aumento do patrimônio particular desses grupos, um conjunto de entidades se manifestou publicamente por meio de uma nota explicando o problema, solicitou uma audiência pública com o MiniCom e apresentou uma proposta de universalização da banda larga pelo país .

O esquentamento do clima também tem acontecido por conta do “fogo-amigo”. O ministro Paulo Bernardo tem sido criticado pelo PT, partido do qual faz parte, por sua proposta de desoneração das empresas de telecomunicação em R$ 6 bilhões em troca de investimentos privados no desenvolvimento das redes do setor. O conteúdo da crítica se agrava pelos recordes de dívidas das teles com a União (R$ 25 bilhões), quando a estimativa é de que as empresas de celular ultrapassem a receita de US$ 100 bilhões na América Latina em 2013. O petista não deixou por menos e declarou ser um equívoco a postura do partido que estaria confundindo “lei da mídia e investimento”.

Nas redes sociais, as críticas adotaram um tom bem humorado. Com imagens em linguagem de quadrinhos e montagens fotográficas o Intervozes preparou algumas peças que brincam com os ímpetos privatizantes do ministro Paulo Bernardo e com seu alto índice de aprovação entre empresários de telecomunicação. Veja aqui e aqui .

Bens reversíveis

Quando houve a privatização das telecomunicações durante o governo FHC, na década de 90, manteve-se para o setor o chamado  “regime público”. Sob essa forma jurídica, formalmente fica garantido que serão estabelecidas e cumpridas metas de universalização do serviço de telefonia, que o serviço será oferecido a baixos preços e que o Estado concederia a infraestrutura de telecomunicações de sua propriedade para ser  utilizada por empresas privadas concessionárias com o compromisso de recebê-la de volta após o encerramento do prazo estipulado de concessão em 2025. A denominação “bens reversíveis” se refere a esta última.

Veja mais em: http://www.direitoacomunicacao.org.br/content.php?option=com_content&task=view&id=9650

0

0

 likes / 0 Comments
Share this post:

comment this post


Click on form to scroll