27
set-2012

Governo avalia privatização da emissora pública RTP

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Para acompanhar a confusão econômica que tomou conta de Portugal, muitos ligam a TV na Rádio Televisão Portuguesa (RTP), a emissora pública do país. Agora parece que a própria RTP pode vir a ser vítima da crise. A fim de tapar buracos escancarados em suas finanças, o governo português aventou a hipótese de fechar ou privatizar grande parte da RTP, que dispõe de dois dos quatro principais canais de TV de Portugal. A proposta agitou o setor de radiodifusão europeu, no qual muita gente considera as emissoras pública de TV e rádio um aspecto essencial no mundo da mídia.

Ainda não está claro se a proposta será adotada. É apenas uma de várias ideias que vêm sendo discutidas para cortar o financiamento da RTP; outras opções seriam menos radicais. Mas a oposição à privatização já se fez ouvir, alto e em bom som, dentro e fora de Portugal. Em protesto, a diretoria da RTP apresentou proposta de demissão. A União de Emissoras Europeias, um grupo que representa rádios e TVs públicas europeias, escreveu uma carta ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. “Confiar a administração de um serviço nacional de valor aos interesses comerciais – uma medida sem precedentes em qualquer parte do mundo – colocaria em risco a reputação adquirida pela RTP desde 1974, quando a chamada Revolução dos Cravos pôs fim à ditadura portuguesa. Interesses comerciais e públicos se misturariam e o pluralismo ficaria em risco. Os cidadãos poderiam perder de vez um ponto de referência em que confiaram”, conclui. Nuno Lopes, um ator português, foi mais contundente, postando num blog uma mensagem que dizia: “Hoje, acordei com vergonha de ser português.”

TVs públicas enfrentam cortes rigorosos

Portugal não é o único país europeu que vem reduzindo seus compromissos com emissoras públicas ou procurando outras maneiras de reestruturar essas operações. No Reino Unido, a BBC – frequentemente citada como o modelo de uma emissora pública devido à sua independência política, qualidade da programação, independência de anunciantes e inovações tecnológicas – está em vias de ver cortados 20% de seus gastos durante cinco anos, após um acordo com o governo de coalizão dirigido pelo Partido Conservador que tomou posse em 2010. Pelo acordo, a BBC concorda em aceitar financiamentos para seu Serviço Mundial e algumas outras operações que até agora são financiadas por verbas governamentais.

Na França, o governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy reestruturou a empresa pública de televisão reduzindo a publicidade e substituindo os financiamentos perdidos por um novo imposto a ser pago pelas empresas de telecomunicações. A Comissão Europeia, no entanto, desautorizou o novo imposto, deixando com o atual governo de François Hollande a dor de cabeça de descobrir como preencher a iminente lacuna no orçamento da empresa France Télévisions.

Também na Espanha o governo se mexeu recentemente no sentido de extinguir, pouco a pouco, a publicidade na TV pública, procurando reforçar a receita publicitária nas emissoras comerciais, severamente atingidas durante a crise. Em outros países, especialmente nos Balcãs, as emissoras públicas enfrentam cortes rigorosos.

Silenciar críticos intrometidos

Muitas emissoras públicas do norte da Europa, inclusive a BBC, obtêm grande parte de seu financiamento por meio de uma licença para residências com TV. Mesmo com os novos compromissos de financiamento assumidos pela BBC, esse modelo tem sido mais resistente, ao longo da crise financeira, do que os mecanismos de financiamento das emissoras públicas do sul da Europa, que tendem a depender de uma mistura de fontes.

A RTP, por exemplo, atualmente obtém mais da metade de seu financiamento de uma taxa de licença; espera-se que consiga ser de €140 milhões (em torno de R$ 420 milhões) este ano – menos de R$ 100 por residência. Mas a RTP também recebe €70 milhões (cerca de R$ 240 milhões) diretamente do governo e uma quantia menor em receita publicitária.

A diretoria disse que já reduzira custos de várias maneiras, minimizando seu orçamento anual para €235 milhões (cerca de R$ 700 milhões). O governo – informou, em um comunicado, a diretoria que se demitiu – quer que os custos caiam para €55 (cerca de R$ 165 milhões), uma redução que somente pode ser conseguida “reestruturando o portfólio de atividades e serviços oferecidos pela empresa e, além disso, reduzindo os postos de trabalho”. No início de agosto, a mídia portuguesa revelou que o governo pensava na possibilidade de fechar ou privatizar o segundo canal de televisão da empresa, RTP2, que tem uma programação de arte e cultura, como forma de conseguir os cortes.

No mês passado, António Borges, assessor do governo, disse numa entrevista na televisão que estavam sendo avaliadas opções mais radicais, inclusive o fechamento da RTP2 e a privatização do canalcarro-chefe, o RTP1, cuja programação inclui os noticiários e entretenimento. Se essa for a opção escolhida, o canal RTP1 seria administrado por uma empresa privada mediante concessão do governo e seria mantida a taxa de licença para financiamento. Uma vez que a poupança do governo mediante tal plano seria modesta, os opositores à privatização veem um ângulo político na proposta, dizendo que seria uma maneira do primeiro-ministro silenciar críticos intrometidos. “O trabalho jornalístico da RTP às vezes tem sido mais independente do que o governo gostaria”, disse Giacomo Mazzone, diretor de Relações Institucionais da União de Emissoras.

Telespectadores portugueses sofrerão mais que ingleses

Talvez consciente da condenação internacional que se seguiu às recentes tentativas por parte do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, de aumentar seu controle sobre a mídia do país, o governo de Portugal argumentou que qualquer tipo de reestruturação da RTP obedece a motivos financeiros, na medida em que o país procura fazer seu público gastar de acordo com as exigências dos credores internacionais. Após a gritaria que se seguiu à declaração de Borges de que a ideia era fechar a RTP2 e privatizar a RTP1, o governo pediu calma, insistindo que nenhuma decisão havia sido tomada.

Analistas dizem que é difícil prever uma solução para a situação. A nova diretoria da RTP deverá ser empossada esta semana. Em meio às incertezas dos planos do governo, os concorrentes comerciais da RTP – que há muito se queixam que a emissora pública é abrangente demais – propõem suas próprias alternativas para responder pelas funções do serviço público.

O que parece bem claro é que os telespectadores portugueses sofrerão mais cortes do que, por exemplo, seus colegas no Reino Unido, onde a BBC diz que planeja preservar os canais de televisão e s estações de rádio existentes e fazer os cortes em salários astronômicos, além de exibir mais replays. “A situação em Portugal é extremamente difícil, pois alguns serviços se perderão, com certeza”, disse Tim Westcott, analista sênior da Screen Digest, uma empresa de pesquisas em Londres. Informações de Eric Pfanner [New York Times, 10/9/12].

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