30
mai-2012

Banda larga rural terá que seguir metas de qualidade urbana

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As metas de qualidade da banda larga fixa e móvel, recentemente aprovada pela Anatel, que obriga as empresas a entregar em todos os horários até 80% da velocidade contratada, também terá que ser cumprida pela empresa que ganhar a licitação da faixa de 450 MHz tanto na oferta da banda larga fixa como móvel. Esta é um dos esclarecimentos prestados pela comissão de licitação da Anatel à pergunta feita pela empresa sueca AINMT (controladora da Net1), às regras do edital.

Claro, Oi, TIM e Vivo também apresentaram centenas de perguntas, além dos grupos Acom (recentemente comprado pela Sky); pela operadora de TV por assinatura, Sunrise; CTBC e alguns pequenos grupos como a JMalucelli, Viviane Gurgel de Castro, TV Ibituruna e o SindiTelebrasil.

Claro apresentou dúvidas pontuais sobre as metas de abrangência, regras de cobertura e mesmo sobre a devolução de frequências do MMDS (a NET tem faixas de MMDS em algumas capitais). A Vivo abordou inúmeras questões vinculadas à cobertura da área rural; questionou a forma que as garantias devem ser apresentadas e o prazo que será contado para os juros do parcelamento do pagamento da licença começar a ser cobrado.

A TI também teve dúvidas quanto às garantias a serem apresentadas, que, ao contrário do que afirmava, uma única garantia não vai valer para todos os lotes, esclareceu a Anatel. Para cada lote terá que haver uma garantia firme independente.

E a Oi se bateu em muitas dúvidas sobre se poderia apresentar as propostas sob a forma de consórcio (de suas próprias coligadas) e fez até mesmo pergunta sobre o tipo da fonte da letra que deverá ser usada na proposta, mas não fez qualquer pergunta referente a garantias, ou mesmo às bandas do MMDS, que motivaram o seu pedido de mudança do edital junto à Anatel.

Já as perguntas do SindiTelebrasil, referentes às coberturas das áreas rurais brasileiras foram consideradas prejudicadas pela agência, porque não faziam parte do edital.

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