22
set-2011

Sky questiona na Justiça valor de outorga

Curtas   /  

Karla Mendes – Agência Estado

Apesar de já ter obtido a outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ofertar banda larga na faixa de 2,5 GHz, o embate entre a empresa e o órgão reguladora, porém, ainda não acabou. Insatisfeita com o preço de R$ 9 milhões fixado pela Anatel relativo ao uso da faixa de 2,5 GHz para explorar o serviço por 15 anos, a Sky entrou com uma ação na Justiça questionando o valor.

O preço inicial cobrado pela Anatel era de cerca de R$ 20 milhões para uso do espectro para oferta de banda larga, telefonia fixa e telefonia móvel, mas depois da alegação da Sky de que a faixa seria usada apenas para banda larga, o valor foi reduzido para R$ 9 milhões. A empresa pleiteia, porém, pagar apenas R$ 9 mil pelo uso do espectro, valor que foi fixado recentemente pela agência para novas outorgas de TV a cabo.

O conselheiro da Anatel, João Rezende, disse à Agência Estado que, ao expedir a outorga, o Conselho Diretor da agência acatou os cálculos trazidos pela área técnica. "É um preço adequado, tomando por base o plano de negócios da empresa e a perspectiva de crescimento do mercado", afirmou.

A Agência Estado apurou que a Sky pretende ofertar banda larga para 160 mil clientes em Brasília no prazo de cinco anos. Tomando por base o preço de R$ 35 fixado pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o faturamento anual da operadora seria de R$ 67,2 milhões. Mas como a proposta da empresa é ofertar banda larga com velocidades superior a 4 megabits por segundo, o preço médio cobrado seria de R$ 60, o faturamento anual subiria para R$ R$ 115,2 milhões. Assim, ao comparar o valor de R$ 600 mil pago anualmente pelo uso do espectro, esse montante representa apenas 1,05% do faturamento da empresa, usando como referência o preço do PNBL. Mais cedo, a Sky divulgou nota comunicando que será a primeira empresa do País a oferecer internet móvel de quarta geração (4G).

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