31
mai-2011

Senado vai analisar esta semana outorga de concessão para rádio e TV

Curtas   /  

Mariana Jungmann – da Agência Brasil

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar na próxima quarta-feira (1º) uma proposta de ato normativo, que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa.

A proposta é do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a proposta irá contribuir para evitar o uso político da prerrogativa que os senadores têm de avaliar a concessão, permissão e autorização do funcionamento de emissoras de rádio e televisão".

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