29
out-2010

Atenção para os novos prazos da Lei Rouanet

Curtas   /  

Do blog Cultura e Mercado

 

Destacamos algumas informações importantes para os propontentes de projetos da Lei Rouanet. A nova instrução normativa determina mudanças para inscrição de novos projetos e para prorrogação dos projetos que já estão aprovados.

 

Para inscrição de novos projetos:
• Entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano. Assim, a data final para apresentação de projetos ainda este ano será 30/11/2010;
• Devem ser apresentadas com 90 dias de antecedência da data prevista para o início da execução;
• Propostas fora do prazo serão imediatamente encaminhadas para arquivo.

 

 Para a prorrogação dos projetos não captados:
• Um novo cronograma de execução físico financeiro;
• Fazer uma declaração que o projeto ainda não foi captado.

 

 Para projetos captados:
• Prestação de contas parcial;
• Cronograma de execução físico financeiro.

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