28
out-2010

Anatel e teles negociam fontes de pagamento para as novas metas

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O desfecho das negociações entre as concessionárias e a Anatel com relação ao novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) está cada vez mais incerto. Após o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, admitir na última segunda-feira, 26, que o plano poderia ser alterado para que se atinja um meio termo com as teles, o conselheiro Jarbas Valente assegurou que as negociações, por ora, visam apenas a solução do impasse econômico em torno do projeto. "Só estamos discutindo fontes de financiamento", declarou o conselheiro após debate na edição 2010 da Futurecom.

 

Segundo Valente, todas as superintendências técnicas uniram-se em um grande esforço para tentar pacificar as polêmicas envolvendo as novas metas. O tempo é curto para que se encontre uma solução: a renovação dos contratos ocorrerá em 31 de dezembro de 2010 e a lógica do modelo faz com que o PGMU tenha o mesmo prazo de edição, já que o plano funciona como uma contrapartida à sociedade das concessões públicas em telecom.

 

Jarbas Valente acredita que as negociações chegaram a um bom resultado, exatamente por tratarem apenas das fontes de financiamento do plano e não do mérito das metas impostas. O conselheiro, no entanto, fez um comentário que pode preocupar as empresas. Para Valente, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) não pode ser usado para financiar o PGMU III. No entendimento do conselheiro, o fundo só pode ser aplicado no Plano de Metas para Universalização da Telefonia Fixa (PMU), um programa de massificação de serviços tal qual o PGMU, mas com foco na implantação de TUPs.

 

Desde a divulgação do memorial econômico do PGMU, as teles, especialmente a Oi, têm criticado o alto custo de implementação das novas obrigações sem que a Anatel especifique de onde sairá os recursos para equilibrar as contas das concessionárias. Pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), a administração pública pode impor qualquer nova meta às concessionárias desde que aponte claramente os recursos que serão usados para sua execução, caso os investimentos extrapolem o que pode ser assumido pela própria empresa. Pelas contas da Anatel, o PGMU custará aproximadamente R$ 1 bilhão às concessionárias. Segundo as empresas, esse custo seria pelo menos quatro vezes maior do que o apontado pelo governo.

 

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