30
jul-2010

Anatel conclui apenas sete dos 60 projetos de curto prazo do PGR

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Após 21 meses, a Anatel concluiu apenas sete dos 60 projetos de curto prazo previstos no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), aprovado em outubro de 2008. Ou seja, ficaram prontas pouco mais de 11% das ações que deveriam estar concluídas em outubro deste ano, quando o PGR completa dois anos.

De acordo com as informações divulgadas pela agência, foram concluídos a metodologia de Proteção de Infraestrutura Crítica de Telecomunicações, a destinação da faixa de 3,5 GHz para o Serviço Móvel Pessoal, a norma sobre Metodologia de Cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital, a revisão da norma para cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e o Plano de Metas de Universalização (PMU II).

Os dois outros projetos incluídos na lista, a alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU II) foram concluídos antes da aprovação do PGR.

Quatro projetos estão aguardando decisão final do Conselho Diretor da agência: a alteração do Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em FM, a atualização do Planejamento de Outorga para os serviços de TV a Cabo e MMDS, a destinação da Faixa de 2,5 GHz e a revisão do Regulamento de Remuneração de Redes do SMP.

Os 49 restantes estão na área técnica, na Procuradoria Especializada ou em consulta pública. Apenas dois projetos estão em fase de licitação: a licitação internacional para contratar empresa especializada para elaboração do Modelo de Custo e outra nacional para contratação de empresa que elaborará pesquisa de satisfação dos usuários do STFC, do SMP e dos serviços de TV por Assinatura.

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