29
mai-2009

Anatel estende prorrogação às consultas também aos contratos de concessão e ao PGMQ

Curtas   /  

Reproduzido do Tele.Síntese

Além do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), cujo adiamento da consulta pública por 21 dias já havia sido anunciado nessa quinta-feira (28), o Conselho Diretor da Anatel anunciou oficialmente a prorrogação da proposta de revisão do Contrato de Concessão para Prestação do STFC, também com validade entre 2011 e 2015; e sobre a proposta de alteração do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) do STFC. Com o adiamento, as contribuições a essas consultas poderão ser postadas no site da agência até o dia 22 de junho.

A prorrogação atende, em parte, as solicitações dos órgãos de defesa do consumidor e do Conselho Consultivo da Anatel, que haviam solicitado a ampliação do prazo das consultas públicas em 30 dias e 60 dias, respectivamente, em razão da complexidade das matérias. A agência justificou o adiamento pela “grande relevância dos temas para o público em geral, considerando que estão intimamente vinculados ao interesse público, os ganhos socioeconômicos que advirão para a sociedade”.

A decisão sobre a ampliação das consultas públicas dos Contratos de Concessão do STFC, do PGMU e PGMQ foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. O prazo anterior de conclusão das consultas estava previsto para a próxima segunda-feira.

0

0

 likes / 0 Comments
Share this post:

comment this post


Click on form to scroll