15
dez-2008

Entidades de São Paulo reclamam da demora para obter concessão de rádio

Entidades comunitárias de São Paulo reclamam da demora para a obtenção de licença do Ministério das Comunicações para colocar suas emissoras de rádio no ar. Desde dezembro de 2006, quando o governo lançou o edital do processo de concessão para o município de São Paulo, o pedido para operar rádios comunitárias de centenas de entidades comunitárias e culturais da capital paulista tramitam no ministério. No entanto, até o momento, somente a comunidade da favela de Heliópolis, localizada na zona sul da capital, foi atendida. A rádio Heliópolis atualmente é a única emissora comunitária com concessão na cidade.

“A situação nossa é que estamos muito abandonados pelo Ministério das Comunicações. Já tem os canais 198 e 199 disponíveis [faixas disponíveis para a operação de rádios comunitárias], mas nós não somos chamados, não tem nada. O prazo era o final do ano passado [2007], mas até agora, nada. Não dão prazo, não comunicam nada. Você entra no site do ministério, não encontra nada”, queixou-se o presidente da Central Única de Associações (CUA), José Luiz Nodar Ribeiro. A entidade presidida por ele, que atua no bairro do Jabaquara, zona sul, apresentou em 2006 toda a documentação exigida pelo ministério, mas ainda não obteve uma resposta do governo.

Na mesma situação da CUA, encontram-se mais de 100 entidades comunitárias do município, à espera de uma definição do ministério. O governo alega que existem regiões da cidade que possuem cinco, seis ou até sete entidades que disputam a mesma área de emissão. Nessas situações, o edital do ministério prevê que as entidades interessadas “associem-se” a outras da mesma região para dividir a programação da emissora. Não havendo entendimento, receberá a concessão a entidade que for mais representativa.

“É um processo bem longo, que já dura por volta de dois anos. Essa é uma fase bastante crítica, que é justamente a de negociação entre as entidades. Eu acho que está faltando a figura do intermediador do ministério para que mais entidades possam participar e a programação das rádios possa ser realmente dividida segundo critérios minimamente racionais”, afirmou Wagner Romão, diretor de comunicação da Associação Casa da Cidade, que funciona na Vila Madalena, região oeste do município.

Em setembro, diversas entidades envolvidas no processo manifestaram, em carta aberta, a preocupação de que o sistema utilizado pelo ministério para a seleção das entidades, que receberão a concessão, viesse a diminuir a quantidade de rádios comunitárias na cidade.

“O processo deixou evidente que a alocação de apenas um canal por município e a distância obrigatória de quatro quilômetros entre as rádios fazem com que elas se encontrem em situação de indesejável competição, ao mesmo tempo em que criam áreas de sombra entre elas. Estudos técnicos mostram que, nessas condições, a cobertura das rádios comunitárias ficará entre 2,5% e 10% do total da área urbana do município”, informa o documento assinado, entre outras, pela Associação Brasileira de Imprensa – representação em São Paulo, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e pela Oboré – Escritório Paulista da Associação Mundial dos Radiodifusores Comunitários (Amarc).

O Ministério das Comunicações informou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que os processos de concessão de rádios comunitárias em São Paulo estão em andamento e que um dos entraves para a demora são “problemas técnicos”. Foi solicitada pela reportagem uma entrevista com um representante do ministério para elucidar os pontos levantados pelas entidades comunitárias mas, até o momento, o pedido não foi atendido.

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