29
ago-2008

Na posse, Juca Ferreira reitera intenção de mudar a Lei Rouanet

Com o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, assumindo o papel de mestre de cerimônias, e a recepção de uma roda de samba, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de Gilberto Gil o cargo, no fim da tarde de quinta-feira (28), em Brasília. Ele manteve o discurso que havia adiantado, no fim da semana passada, em Salvador (BA): quer continuar a linha política de Gil – o que correspode às expectativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e modificar as leis Rouanet e de Direitos Autorais.

Ainda enquanto ministro interino, em junho deste ano, ele forneceu detalhes sobre como será formatado o Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituir a Lei Rouanet. Juca também enalteceu o trabalho de Gilberto Gil à frente da pasta. O ex-ministro falou auinda de sua atuação, destacando a inserção da cultura do país no cenário internacional e a aproximação do ministério com os pequenos produtores, os coletivos e os movimentos culturais.

“Podemos falar de um ministério revigorado, cada vez mais prestigiado pelo presidente Lula e pelo parlamento, que provocou o surgimento de duas bancadas expressivas e que estabeleceu o diálogo com os grupos, os inúmeros coletivos e movimentos pelo país. Um ministério que se voltou para a África e para a Europa, mas que especialmente se voltou para o Brasil, mas para um Brasil simples principalmente”, pontuou Gil.

Juca salientou o fato de que, ao chegar ao ministério, não havia nenhuma política cultural estabelecida, nem de Estado, tampouco de governo. Apresentou dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em 2006, incluiu questões sobre o acesso à cultura em um levantamento nos municípios.

Estes dados serviram para balizar o caderno de diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que passa por discussões nos estados e servirá para substituir o texto do projeto de lei que cria o PNC.

A aprovação do Plano no Congresso – ele não precisará passar pelo plenário, podendo entrar em vigor a partir da aprovação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara –, bem como a do Programa de Financiamento e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina que 2% dos recursos da União sejam destinados à cultura, são os maiores desafios de Juca à frente da pasta, que será ocupada por ele pelos próximos dois anos e meio.

“Não há a possibilidade de desenvolvermos a cultura do país se não incluirmos os que não têm acesso. Só 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano, 92% da população nunca foi ao museu e 93,4% nunca foi a uma exposição de arte”, disse o ministro. Além de ampliar os recursos da pasta com a PEC 150, o novo ministro pediu a Lula que pelo menos 1% dos lucros obtidos com o petróleo que será explorado na camada pré-sal sejam destinados à cultura.

“Os recursos não são tudo, mas possibilitam que realizemos muitas coisas”, disse, ao defender a democratização do acesso à cultura no país. “Aproveito a posse para convocar os artistas a participarem dessa cruzada. O presidente já me deu uma missão: a de desenvolver o programa Mais Cultura [o PAC da Cultura]. Ele o colocou como indicador de avaliação do meu desempenho”, brincou.

Além dos destaques, Juca Ferreira também tornou público que o atual secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, é quem será o novo secretário executivo do ministério. Juca Ferreira tomou posse nesta tarde, no Palácio do Planalto. Ele havia assumido a pasta, interinamente, após a saída de Gil, em 30 de julho.

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