30
mai-2008

Anatel propõe mudança no cálculo de reajuste de telefone

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São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentou hoje (29), em audiência pública realizada em São Paulo, uma proposta de mudança no cálculo dos reajustes das contas de telefone fixo que tende a reduzir os índices de aumento.

Na sugestão elaborada pela agência, o chamado Fator X, redutor aplicado ao percentual de reajuste apurado de acordo uma espécie de inflação dos itens de telecomunicações, seria modificado e passaria a ter um peso maior na fórmula dos reajustes.

Segundo o gerente-geral de Competição da Anatel, José Gonçalves Neto, a mudança proposta se divide em duas partes: aumento no repasse aos consumidores do ganho de produtividade das operadoras e a fixação de critérios mais exigentes para o cálculo do índice de aumento da produção.

Ele explicou que, de acordo com a fórmula atual de cálculo dos reajustes da telefonia fixa, as empresas são obrigadas a repassar aos seus clientes 50% do ganho de produtividade obtido nos três anos anteriores, em forma de abatimento nas tarifas cobradas pelos serviços prestados. Se a proposta da Anatel for posta em prática, esse percentual de repasse passaria para 75% e, a partir de 2011, para 100% do ganho alcançado.

Já na questão do cálculo desse aumento, a mudança seria a inclusão de um novo índice na conta. Atualmente, disse José Gonçalves Neto, o ganho da empresa é calculado com base nos resultados apresentados por ela a Anatel. A agência, porém, gostaria que, além dos resultados da empresa, fosse também incluído na conta um ganho de produtividade ideal, fixado com base em estudos que apurariam quanto a companhia poderia ter produzido a mais, caso tivesse adotado práticas mais eficientes.

Dessa forma, explicou o gerente da Anatel, o índice de produtividade seria um meio termo entre o apurado na prática, com base nos resultados reais, e o ideal, apontado pela agência.

“Quando apresentamos uma proposta, temos um certo grau de certeza dos benefícios que ela pode trazer”, observou. “Mas a mudança está sendo estudada, aceitamos sugestões”, concluiu o representante da Anatel, reforçando que a proposta está em fase de consulta pública, com prazo de contribuições até o dia 9 de junho.

Representantes das operadoras, entidades de defesa do consumidor e cidadãos podem enviar sua colaboração através do site www.anatel.gov.br. Na página, também está disponível a íntegra da norma que pretende estabelecer a nova forma de cálculo.

Marcos Bafutto, que representou a operadora Telefônica na audiência, disse que os tópicos apresentados hoje pela Anatel ainda serão avaliados pela empresa antes da apresentação de sugestões.  “Ainda estamos tentando entender a proposta. Vamos voltar pra casa e analisar com calma antes de opinar”, afirmou.

Já o representante da Oi, Carlos Franco, disse que fórmula de cálculo com base no compartilhamento dos ganhos de produtividade, sugerida pela agência, é ilegal e que a operadora reivindicará mudanças. “A Lei Geral de Telecomunicações prevê um compartilhamento dos ganhos de produtividade”, afirmou. “Compartilhar é dividir, e repassar 100% do aumento de produtividade alcançado por uma empresa não é uma divisão”, alegou.

Na próxima terça-feira (3), outra audiência pública será promovida pela Anatel para a discussão da proposta em questão. Desta vez, o evento ocorrerá em Brasília.

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