31
mai-2007

A nova gestão da Funarte

Celso Frateschi é ator, diretor e autor teatral, ator de televisão e cinema e produtor de cinema, e já soma mais de trinta anos de carreira. No campo acadêmico, atualmente é professor licenciado da Escola de Artes Dramáticas da Universidade de São Paulo, da qual também era vice-diretor. Na gestão pública, já foi secretário de Cultura em Santo André e, em São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, foi diretor do Departamento de Teatro e, em seguida, Secretário Municipal de Cultura. Desde o final de abril, é o presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), órgão independente ligado ao Ministério da Cultura e responsável por tornar reais boa parte das políticas por ele geradas.  

Em sua atuação como gestor, Frateschi realizou projetos de fomento ao teatro e à produção cultural na periferia, trabalhou uma agenda conjunta com a Secretaria de Educação, especialmente nos CEUs, e criou o Museu Afro-brasileiro. De seu gabinete na Funarte, falou-nos sobre as diretrizes da cultura na gestão Lula/Gil, de democracia participativa, de fomento aos produtores independentes, teceu elogios ao programa Cultura Viva e críticas à estrutura de direção da própria Funarte, além de apontar alguns malefícios do atual modelo de fomento à Cultura. 

Leia os melhores momentos da entrevista: 

CulturaeMercado – Parte da imprensa noticiou que o senhor assumiria a presidência da Funarte com carta-branca do Ministro Gilberto Gil. O que isso significa? Como ela se traduzirá no seu projeto para a Funarte?
Celso Frateschi – Em primeiro lugar, eu nunca pedi, portanto nunca recebi, nem me interessa receber carta-branca do ministro. Pelo contrário, quero o envolvimento do Ministério e do ministro em todos os projetos que for realizar aqui na Funarte. A carta-branca, se me dá liberdade, ao mesmo tempo tira o compromisso daqueles que eu quero que se comprometam a fazer os projetos comigo. Em política, não tenho interesse em desenvolver um projeto pessoal, e não propus projetos pessoais quando estive nos governos de Santo André e de São Paulo. Entro nesta gestão por acreditar no projeto coletivo por ela proposto, e não tenho pretensão, expectativa ou querência de ter carta-branca. Acho que tem sim uma contribuição pessoal minha, algo com que eu possa colaborar, mas isso dentro de um projeto coletivo. Tenho sim muita liberdade de propor e de executar, como também muito compromisso com este projeto. 

O senhor já afirmou, em entrevista anterior, acreditar em dois pontos de vista diferentes para se encarar o processo da cultura: como direito de cidadania ou como atividade econômica. A última gestão da Funarte, até por ter tido a tarefa de praticamente se reerguer do nada, privilegiou a estruturação econômica, inclusive com uma política setorialista. O plano agora é o de aprofundar essa visão, estruturando-a melhor, ou o de diversificá-la, pensando no acesso do cidadão também aos bens de produção de cultura?
O tripé do governo Lula em Cultura, capitaneado pelo Gil, define três grandes linhas: o desenvolvimento da cultura na questão simbólica, a cultura como direito de cidadania e a cultura como atividade econômica. A equação que o governo propõe coloca essas três dimensões do trabalho cultural interagindo e alimentando-se, provocando-se mutuamente. Não concordo que o Grassi [Antônio Grassi, presidente anterior da Funarte] tenha inclinado-se de maneira desequilibrada a essa parte econômica. Foi uma preocupação, mas se ele pretendeu desequilibrar foi para o lado da cidadania cultural ao reavivar a Funarte com projetos amplos procurando atender o Brasil como um todo e em várias áreas artísticas. Não pretendo mudar essa linha, nem me contrapor a esse tripé. Pelo contrário. E pretendo colocar minha experiência para desenvolver isso da forma mais ampla possível. Num primeiro momento analisamos os editais da gestão anterior, e agora estamos priorizando a federalização, com iniciativas como a de realizar prêmios que tem disputa por Estado, não deixando prevalecer a concentração de prêmios e verbas em projetos do eixo RJ-SP. Os projetos de um determinado Estado disputarão entre si. Não chegamos a uma versão definitiva deste modelo, mas avançamos bastante. Uma coisa é certa: para desenvolver as três vertentes, será necessário trabalharmos integrados com o Ministério e com o Governo como um todo.
 
Quão independente é a Funarte para fugir da lógica do estímulo à produção dependente das leis de fomento?
Sabe, nós precisamos relativizar um pouquinho esse conceito de dependência ou independência. Nós temos interesse inclusive de intervir na lógica dos Programas Nacionais de Cultura, e já intervimos em sua prática. O Pronac, por exemplo, tem boa parte dos pareceres vindos da Funarte, ficando as decisões para o CNIC e, em última análise, para o Ministro. Se nos colocarmos como independentes, acabaríamos não participando dessas discussões de critérios da Lei Rouanet e de formas para melhorá-la. Isso não pode acontecer, pois queremos estar dentro do Governo, sugerindo ações e propostas para que a arte e a cultura estejam em pauta no conjunto do Governo, assim como queremos ser permeados também pelo governo. Hoje, a Cultura é discutida de uma forma estratégica. A participação do ministro em pautas como a da TV Pública demonstra isso. É preciso uma certa independência sim, para que não haja interferência das outras áreas na atuação do artista. Estamos num processo, num momento, em que a Cultura já não é tratada mais como apêndice da educação. Mas isso não significa que não devemos ter um trabalho orgânico com a educação. A cultura por muito tempo foi vista como uma ação meramente ligada a eventos, como uma ação cultural ou institucional, de governo ou de empresas. São ações que limitam a função artística, e que estamos superando. São ações muito visíveis, principalmente quando a cultura vira subproduto, quando, na verdade, ela é o produto principal, não precisando travestir-se de nada para ser importante ou estratégica.  

Como a Funarte articula-se e qual seu potencial de articulação com políticas externas à sua estrutura como a lei Rouanet, os Funcines e o Fundo de Cultura?
Ela tem institucionalmente essa função. Agora, nem sempre ela pode fazê-lo. É preciso lembrar que a Funarte foi destruída no governo Collor e abandona na gestão FHC. Mas ela tem, sim, como interferir nas discussões do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, por ser quem avalia a maior parte dos projetos que pedem recursos em seu âmbito. Estamos discutindo as Instruções Normativas que definem as políticas de fomento e tendo assento nestes fóruns, dos quais, antes, não participávamos. Agora, nesta gestão, parece-me que estamos conseguindo um trânsito bastante positivo no conjunto do Ministério da Cultura e de suas secretarias. 

Neste sentido, o recente Requerimento 69/2007 da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, de autoria do Deputado Paulo Rubem Santiago, convidando o senhor e uma série de Secretários do MinC e os presidentes da Ancine e do Iphan para debater o Plano Nacional de Cultura é uma atitude positiva?
Claro que é positiva. É fundamental que estejamos numa instância tão importante quanto a Câmara, nem que seja para explicitar nossas mazelas e dificuldades todas num órgão que pode ser um grande aliado para desenvolver nossas ações. 

É demais imaginar uma Funarte como mais do que uma “agência” de fomento, indo um passo além da reestruturação que marcou os últimos quatro anos e atuando como geradora, articuladora e executora de políticas publicas, inclusive atuando na proposição de um modelo político para as artes?
A questão é que, como agência de fomento, ela é geradora e executora também. Mas esse é, sem dúvida, apenas um dos aspectos da Funarte, e todo o esforço do Ministério é para que ela atue na formulação de políticas públicas estruturantes para o futuro do país. A nossa missão é executar de uma maneira mais efetiva o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura, já consagrado em discussões na gestão anterior deste governo. A Funarte vai ter uma grande participação na efetivação das políticas, e isso significa discutir e ter planos conjuntos com Estados e municípios seja com os editais da Funarte, seja com os Pontos de Cultura. Agora, o esforço é o de alcançar a consagração definitiva do Sistema e do Plano. 

Como a greve dos servidores da Cultura, baseada sobretudo no Rio de Janeiro, afeta a Funarte, qual a posição da Fundação e que desafios ficam evidenciados?
É evidente que a greve afeta de uma maneira bastante importante as atividades da Funarte. E é esse o sentido dela. Ela é uma ação para que o Governo, como um todo, responda às manifestações e o Ministério tem se posicionado de maneira bastante explícita como favorável às reivindicações dos funcionários, que estão sendo discutidas com o Governo. O Ministério tem pressionado para que essa negociação com o Ministério do Planejamento seja realizada, e torne-se possível o cumprimento do acordo realizado entre servidores e Governo em 2005. Temos uma relação bastante “civilizada” com os funcionários da Cultura em todos os locais onde atuamos, e essa greve nos prejudica bastante. 

Quais a sua visão da abrangência do programa “Cultura Viva” em sua utilização como campo de articulação de políticas que visem à “cidadania” por meio da arte, articulada com a educação e com perspectivas de sustentabilidade econômica?
Acho que o Cultura Viva é o grande sucesso da gestão Gil, e ele vem se implantando com uma rapidez muito grande. Passa aos poucos a ter um caráter mais federativo e a posição do Célio Turino tem sido muito positiva neste sentido. É um programa amplo, completamente não restritivo no sentido de linguagens e de formas e que, por isso mesmo, tem muito o que expandir. A tendência é ganhar uma escala federal maior do que a que atingiu até agora. 

Como pode este programa levar em conta as necessidades culturais da população sem deixar de levar em conta as necessidades dos produtores? Qual destes setores é melhor contemplado?
São setores que podem ter um atendimento complementar neste projeto, mas o Cultura Viva não tem como objetivo os produtores. Ele está preocupado com outras coisas, e talvez seja o programa em que a cidadania cultura é mais atendida. Quanto ao produtor, há projetos, a própria Lei Rouanet e editais, voltados para eles. O Cultura Viva parece-me um projeto bastante amplo em que o produtor também se inclui, quando engajado, em resolver as questões propostas pela população. Mas isso depende da forma como se define produtor. Se encararmos esse termo em lato sensu, de que produtor é quem faz cultura, então o programa atende bem mais aos produtores. Se no stricto sensu, pensando os produtores como os que se sustentam com a cultura, então eles ganham neste programa só quando a população necessita.  

É possível um “choque de democratização” estética no país, multiplicando o acesso e a produção da arte como alternativa econômica concreta para comunidades locais, ou seja, fazer a Funarte chegar à população, ao invés de manter uma postura passiva de órgão que recebe projetos?
Essa é um pouco a missão da Funarte, e o que estamos fazendo. Não digo com termos bombásticos como “choque”, mas de construção da democracia, de um ambiente no qual a arte chegue à população, tanto no seu fazer como no seu fluir. E vamos trabalhar nesse sentido, construindo bases para que esta política de democratização avance de forma significativa nos próximos quatro anos. 

Linhas de fomento que visem à produção independente como alternativa econômica estão em pauta neste novo momento da Funarte?
Estamos estudando uma forma de atuar em grande escala no fomento de pequenos projetos. Está em discussão, na Funarte e no Ministério, trabalhar com projetos que necessitem de até R$ 15 mil, principalmente em cidades de até 50 mil habitantes. Mas isso ainda está em estudo e não podemos dizer ainda que haverá algum plano. Há, porém, a intenção de ter uma destas linha ativa até o final de 2007. Há outros projetos que estamos estudando também nesse sentido de levar a cultura para a população. Um dos projetos é o de colocar o acervo da Funarte à disposição da população, até em parceria com projetos de outros Ministérios e de Secretarias Estaduais. 

É possível escapar das políticas setorialistas, ampliando programas e projetos como os Pontos de Cultura para serem pensados como espaços culturais de participação e construção de cultura?
Sim, e a participação em espaços como estes vai ser ampliada. Temos agora o interesse da Funarte de trabalhar mais junto do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura. Nos Pontos de Cultura, a questão inclusive é a disponibilização de pequenos projetos, direto com o produtor. Não se estará mais fomentando uma ONG, mas o próprio artista, algo próximo do VAI de São Paulo, programa de fomento que não tem um edital por área ou um corte por linguagem. O que é julgado lá é a qualidade do que o artista propõe, independente da linguagem que utiliza ou na qual se ancora. 

Por sua característica própria como Fundação, praticamente uma agência, é possível e almejado que a Funarte atue como um ponto de geração de sinergias entre governo, terceiro setor, iniciativa privada e movimentos? O que falta para isso, e quais os modelos de gestão cultura que podem emergir daí?
Claro que é essa a preocupação do Ministério como um todo. E a Funarte está pensando e agindo neste sentido. Mas temos que ir com calma, como aquela sacada do Garrincha ao perguntar pro técnico se o adversário já tinha concordado com o esquema tático. É necessário antes acordar e sensibilizar os futuros parceiros, e a gestão Gil tem estado atenta a este sentido. Há grupo de estudo entre os Ministérios da Cultura e Educação, trabalhos com outros Ministérios, e isso está levando a resultados. Mas é uma ação a longo prazo, um processo que é demorado, e não há ilusão de que isso aconteça magicamente.  

Como pensar, do ponto de vista econômico, soluções para os problemas de difusão e distribuição dos produtos culturais? Quais as ferramentas que podem ser melhoradas e quais se fazem necessárias neste sentido?
Está aí outra coisa que temos de começar a mudar. Temos os modelos da Rouanet e seus editais e existe uma cultura hoje no Brasil que reforça a produção, muito concentrada no eixo sul-sudeste e RJ-SP, e pensado pouco no público. Com o modelo atual, normalmente se pensa em um show que será apresentado em um dia, ou uma peça de cinco semanas. E, com isso, parece até que a atividade econômica que caracteriza a Cultura sumiu. Diferente de 10, 15 anos atrás, quando havia peças que realizavam até oito sessões semanais, hoje a grande maioria mantém-se com duas ou três apenas. Mudar isso é uma coisa complicada, e temos poucas formas de fazê-lo, mas cada vez mais temos pensado em formas de fazer o produtor pensar em seu público. Hoje, vivemos uma lógica em que o produtor vive de e pensando em seu próximo financiamento. Temos estudado isso, na discussão das Instituições Normativas inclusive, para saber como mudar o foco da produção pura e simples para o foco no público, para crescer o consumo de peças, shows, espetáculos e etc. Temos pensado em como podemos estimular isso, mas não existe nenhuma mágica ainda não, nenhuma varinha de condão, até porque, da forma que o modelo está colocado, ele acaba resolvendo a questão do dinheiro do produtor. Muitas vezes, com uma pequena temporada paga, vale mais a pena pensar na próxima temporada do que atender a um público maior. Paradoxalmente temos mais produções, porém em um mercado que não se amplia ou talvez até se restrinja. 

Apesar da má recepção da mídia a projetos como a Ancinav, é possível se pensar nesta gestão em mecanismos de controle público e gestão participativa na Cultura, até como os conselhos dos CEUs e experiências como o Orçamento Participativo e o VAI funcionaram em São Paulo durante a gestão Marta Suplicy?
Tenho trabalhado esse ponto aqui na Funarte. A nossa idéia é criar uma forma, um conselho público de controle, até porque não temos. A nossa proposta de mudança do Estatuto parte por aí. Na gestão, tudo tende a melhorar com o controle público. A Democracia Participativa tem demonstrado ser uma ferramenta que traz grande vitalidade às gestões. Na minha gestão na Secretaria Municipal da Cultura em São Paulo, implantei diversos mecanismos de controle público, como o Conselho Municipal de Cultura, o Parlamento Municipal de Cultura e os conselhos locais, todos muito importantes para a gestão da Arte e da Cultura. 

Como assim uma reforma no Estatuto?
O regimento da Funarte não tem um conselho curador, que é um exemplo de ferramenta para controle púbico. O controle das ações da Fundação está restrito aos seus diretores. Esse e alguns outros pontos estão em estudo para serem alterados, no sentido de tornar a Funarte um organismo mais republicano. 

Quais as idéias na Funarte para o apoio às vanguardas, tanto em artes e modelos de arte consagrados como em novas tecnologias, em especial as digitais, pouco discutidas nas políticas de fomento à Cultura.
Sabe, a Funarte sempre foi considerada elitista. Sempre foi considerada uma instituição que apoiou mais a vanguarda do que a cultura popular. Não foi verdade, como não é verdade que vamos deixar de apoiar as vanguardas. Hoje se tem, na arte e na música especialmente, nas artes cênicas também, apoio a grupos de ponta. Na área de novas tecnologias, realmente temos de trabalhar mais a cultura digital, o que é uma proposta do próprio Ministério. Estamos nos organizando para tanto por meio do canal virtual, que está já estruturado, com equipamentos novos. É um programa que já existia, mas que ainda não se colocou publicamente de forma mais definitiva, e que trabalha com novas tecnologias na produção e na difusão. Estamos trabalhando bastante também na perspectiva do que poderá ser feito com a TV Digital, na produção de conteúdo para ela. Mas ainda há muito com o que trabalhar. Um outro ponto que é importante pensar é que não é mais urgente nem fazer chegar o que já existe nem criar o novo ou a partir do novo. Não são coisas excludentes, e tão importante quanto fazer cultura é receber produtos culturais.

Active Image autorizada a publização, desde que citada a fonte original.

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