Archives

Governo força aprovação de PL que entrega R$100 bi em infraestrutura para teles, reduz sanções a canais de TV e defende políticos donos de emissoras Por Bia Barbosa* Há mais de seis meses, este blog vem denunciando uma série de medidas que a gestão Temer tem implementado no campo das comunicações, com impactos profundos para […]

0 comentários / 0 votos

A base do governador do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori, na Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 246/2016, que propõe a extinção de seis fundações públicas, entre elas a Fundação Piratini (TVE/FM Cultura). A aprovação ocorreu por 30 votos a favor e 23 contrários.

0 comentários / 0 votos

Entidades denunciam ameaças à rede no Brasil. Governo brasileiro reagiu, negou problemas e disse que há pleno diálogo dentro do País Por Jonas Valente* Mais de 40 entidades do mundo todo divulgaram, na última semana, um documento apontando grandes preocupações com retrocessos nas políticas de Internet no Brasil e declarando apoio ao enfrentamento que vem […]

0 comentários / 0 votos

Excesso de informações para adesão a serviços e acesso a arquivos sem relação com a finalidade dos dispositivos contratados são alguns dos problemas constatados Representantes de entidades da sociedade civil consideram que o Projeto de Lei 5276/2016, do Poder Executivo, possui uma melhor definição para proteção de dados pessoais do que o Projeto de Lei […]

0 comentários / 0 votos

Audiência pública debateu o Projeto que cria o Cadastro Nacional de Acesso à Internet. Um ponto muito abordado pelos palestrantes no encontro foi o de que o mecanismo pode violar direitos, entre eles a liberdade de expressão e o acesso livre à informação.

0 comentários / 0 votos