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Silêncio dos canais comerciais sobre tema ao longo de novembro reforça importância da comunicação pública para promoção da diversidade racial na mídia Por Ana Claudia Mielke* Recentemente fui convidada a participar de uma entrevista no programa VerTV, da TV Brasil, para falar do tema do arrendamento, isto é, a venda ilegal, de grades da programação […]

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Representantes de organizações da sociedade, especialistas e funcionários da EBC participaram de audiência pública destinada a debater a MP 744/2016, que reestrutura a empresa, diminui sua autonomia e descaracteriza seu caráter público.

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Com a sanção da Lei 16.572/2016 e sua respectiva publicação no Diário Oficial, em 19 de novembro, a cidade de São Paulo instituiu a primeira lei brasileira de política de incentivo às rádios comunitárias.

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Publicação do Projeto Criança e Consumo reúne projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sobre o assunto. O caderno legislativo “Publicidade Infantil” foi lançado nesta quinta-feira (24) no Congresso Nacional.

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Congresso começa a debater medida provisória de Temer que desmonta empresa pública de comunicação e dá marcha à ré em princípios constitucionais Por Pietro de Jesús Lora Alarcón e Tatiana Stroppa* Nesta quinta-feira 24 começou formalmente o processo de debates na Comissão Mista encarregada de analisar a Medida Provisória 744/2016, que trata da reestruturação da Empresa […]

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