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Mas se houve uma Conferência Nacional de Comunicação, que estabeleceu uma série de propostas aprovadas em diferentes níveis da “sociedade civil”, por que construir outro documento?

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Para muitos de nós que participamos dos movimentos civis a favor da democratização das comunicações, retornar aos temas anteriores à Constituição de 1988 tem um desconfortável sentimento de déjà vu.

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Para os pequenos provedores de acesso à Internet, a mudança na Norma 4/95, conforme provocação feita pelo Ministério das Comunicações à Anatel, teria um resultado claro no mercado: maior concentração dos serviços nas grandes operadoras, em especial, nas concessionárias de telefonia. “Unir o serviço de telecomunicações com a camada lógica é verticalizar ainda mais esse […]

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No caminho inverso à ação judicial que moveu contra a Telebras, para que a estatal forneça as informações referentes aos contratos de cessão fibras ópticas assinados com a Petrobras e Eletrobras, o SindiTelebrasil também decidiu recorrer contra o processo de transparência adotado pela Anatel, após decisão proferida pelo judiciário do Rio Grande do Sul. A […]

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O Brasil está negociando com a Organização das Nações Unidas (ONU) a democratização da gestão da internet, que atualmente está nas mãos de duas ou três entidades norte-americanas, informou hoje (28) o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar da Silva Nunes. Segundo ele, esses países têm o controle dos endereçamentos da rede, da […]

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