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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados vai tentar votar, na próxima semana, o relatório com propostas de mudanças nas regras de renovações das outorgas de serviços de radiodifusão, elaborado pela deputada Maria do Carmo (PT-MG). A decisão foi tomada hoje (27) pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), que […]

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A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados voltou a realizar, nesta quinta (27), audiência para discutir o Projeto de Lei 29/2007. Desta vez, o foco foi na produção de conteúdo. O assessor da presidência da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Alex Patez Galvão, mostrou que existe, no mercado brasileiro de TV […]

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É cada vez mais nebuloso o futuro do Projeto de Lei 29/2007, que cria regras para o setor de TV por assinatura e para o mercado audiovisual. O relator do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), admitiu que é improvável que o texto seja votado na comissão ainda […]

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O relator do Projeto de Lei 29/07, que estabelece novas regras para o setor de TV por assinatura, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), tentará votar a proposta até o fim do ano na Comissão de Defesa do Consumidor. Ele deve apresentar substitutivo ao projeto até o dia 10, porque a proposta já recebeu 30 […]

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A discussão sobre a exigência do diploma para exercer a profissão de jornalista merece um outro ponto de vista, não longe dessa arenga, claro. Quero refletir sobre as mudanças da modernidade (ou pós-isso) e o papel dos sindicatos e da sua federação. Um dos elementos-chaves das mudanças é o fato da era Gutenberg estar se […]

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