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Para não confundir os eleitores, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu, na última quinta-feira (28), que as emissoras de televisão deverão bloquear a transmissão do horário eleitoral gratuito de um candidato de outra cidade, diferente daquela onde está sendo exibido o programa. Pela decisão unânime dos ministros do TSE, as TVs geradoras terão de substituir […]

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Independentemente de ter ou não direito à compensação fiscal pela transmissão da propaganda eleitoral gratuita, a Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A (Embratel) deve manter a transmissão do sinal para as emissoras de rádio e TV. Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou que não é de sua competência decidir se a Embratel […]

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Com o secretário de Identidade e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, assumindo o papel de mestre de cerimônias, e a recepção de uma roda de samba, o novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, recebeu de Gilberto Gil o cargo, no fim da tarde de quinta-feira (28), em Brasília. Ele manteve o discurso […]

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A ameaça do ministro das Comunicações, Hélio Costa, de modificar a proposta do Plano Geral de Outorgas (PGO) elaborada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode gerar uma batalha jurídica. Na terça-feira, Costa chamou de “negócio retrógrado” a exigência da Anatel de as operadoras criarem uma empresa separada para oferecer banda larga, e disse que […]

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Reproduzido do TelaViva News O deputado Jorge Bittar (PT/RJ) estava otimista com a tramitação do Projeto de Lei 29/2007 antes da decisão da Mesa diretora da Câmara de mandar o projeto para a Comissão de Defesa do Consumidor. Para Bittar, as negociações estariam avançando muito com os diversos interessados, declarou nesta quinta (28) a este […]

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