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“Vamos trabalhar a questão simbólica, a cultura como direito e como atividade econômica”.

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Após receber os representantes dos radiodifusores comerciais, foi a vez de o  Ministério da Justiça (MJ) ouvir os argumentos daqueles que defendem as regras criadas pela Portaria 264/07 para a classificação indicativa de obras audiovisuais. Ministério Público e diversas entidades de defesa dos direitos humanos, das crianças e adolescentes e da democratização da comunicação foram […]

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A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30/05) novas regras para a renovação e outorga de rádios e TVs. Os novos procedimentos da Comissão foram definidas no relatório parcial da deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG).

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A Organização das Nações Unidas (ONU) enfatiza, como fundamentais, o direito à informação e à comunicação, que são essenciais para o exercício da cidadania. A informação é um direito tão importante quanto os demais e deve ser oferecida igualmente a todos, de modo claro, impessoal, preciso, sem direcionamentos e sem interesses ocultos. Mas será que […]

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O deputado Júlio Semeguini (PSDB/SP) e o senador Wellington Salgado (PMDB/MG) estiveram nesta quarta, 30, no primeiro dia do Congresso da Abert (associação de emissoras de rádio e TV). Os parlamentares, que presidem, respectivamente, as comissões de comunicação da Câmara e do Senado, fizeram discursos que estão em linha com as preocupações dos radiodifusores. Para […]

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