Publicação sobre Concessões de Rádio e TV revela farra no setor das Comunicações
Intervozes lança revista sobre a questão das concessões de rádio e TV no Brasil, tema foco de campanha nacional de movimentos sociais, sindicatos, organizações não governamentais e estudantis.
Como contribuição ao debate sobre as políticas de comunicação no Brasil, o Intervozes lança uma revista com notícias e análises sobre a forma como são concedidas as concessões de rádio e TV no Brasil. A publicação vem ao encontro da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV – liderada pela Coordenação de Movimentos Sociais (que reúne CUT, MST, UNE, Marcha Mundial das Mulheres, entre outros) e por movimentos da área da comunicação, como o Intervozes e a Campanha pela Ética na TV, que está nas ruas desde o dia 5 de outubro, data em que venceram concessões de importantes emissoras de televisão brasileira.
A revista recupera o histórico das concessões no país, marcado pela apropriação do público pelos interesses de políticos e empresários. Revela ainda a falta de transparência e critérios nos processos de outorgas e enumera diversas ilegalidades e irregularidades que trazem o Executivo federal como um dos principais responsáveis. As rádios educativas, os supermercados eletrônicos e as emissoras religiosas também ganham destaque, assim como a falta de mudanças estruturais no processo de implantação da TV Digital. Ao final, a publicação traz propostas para mobilizar a sociedade por mudanças no cenário de terra arrasada das concessões.
Com a iniciativa, as organizações pretendem sensibilizar a sociedade para a urgente necessidade de alterar o sistema de concessão e renovação das outorgas de radiodifusão, que hoje fazem com que alguns poucos privilegiados possam se expressar a partir da utilização de um bem público (o espectro de freqüências por onde se transmitem os sinais de rádio e TV), enquanto mais de 180 milhões de brasileiros não têm meios e condições para se manifestar.



