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Livro enriquece debate sobre sistema público de comunicação no Brasil

Pesquisa revela aspectos como perfil, modelo de gestão, financiamento e programação dos sistemas públicos de 12 países e traz elementos para o debate sobre a constituição de um sistema público de comunicação no Brasil.

Ao buscar referências internacionais que contribuíssem para a formulação de uma proposta para a criação e desenvolvimento de um sistema público efetivo no Brasil, o Intervozes deparou-se com uma ausência de publicações brasileiras que apresentassem ou reunissem experiências de outros países. Essa foi uma das principais motivações que levou o coletivo a se empenhar na elaboração do livro “Sistemas públicos de comunicação no mundo: a experiência de doze países e o caso brasileiro”, da Editora Paulus.

A pesquisa aponta méritos, problemas e desafios enfrentados pelas mídias públicas no mundo e reforça a importância de consolidar um sistema público de comunicação que precisa ser robusto, autônomo, participativo e eficiente em prol de uma democracia mais plural. Alemanha, Austrália, Canadá, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Portugal e Reino Unido e Venezuela são os países cujo sistemas públicos foram analisados sob os seguintes aspectos: (1) a estrutura do sistema, ou seja, o número, o alcance e o perfil básico de suas emissoras de rádio e TV, assim como de suas outras possíveis atividades ligadas às novas tecnologias ou à produção cultural; (2) o modelo de gestão e os instrumentos de participação da sociedade na administração e fiscalização do sistema; (3) o modelo de financiamento, com a origem, o volume e a dinâmica de gestão dos recursos; (4) o perfil da programação da(s) emissora(s) do sistema e a utilização, ou não, de produção independente e regional em suas programações; (5) por fim, mas não menos importante, foram pontuadas as questões atualmente em discussão nos 12 países pesquisados, buscando revelar as tensões, conflitos e tendências que emergem dos debates políticos realizados em cada uma das nações.

Histórico - A pesquisa é parte de uma das três estratégias do projeto Centro de Referência do Direito à Comunicação tocado pelo Intervozes desde 2005, acompanhado de duas outras iniciativas: o Observatório do Direito à Comunicação e o projeto Indicadores do Direito à Comunicação.

Baixe aqui o PDF do livro.