Os módulos
1 - Liberdade de expressão, regulação e mídia (Conferencista confirmado: Venício Lima / Facilitadora: Beatriz Barbosa)
Ementa: Liberdade de expressão, direito à informação e direito à comunicação; Estado e regulação; Por que regular a comunicação? concepções de regulação da comunicação (liberal, social democrata/europeia); dimensões da regulação: (1) cultural (conteúdos), (2) econômica (agentes), (3) política (a comunicação como arena e ator na disputa política) e (4) social (serviços, direitos e demandas); instrumentos de regulação: (1) legislação, (2) políticas de fomento, (3) propriedade de provedores de serviços.
Datas – 1 a 25 de março de 2012
Carga horária:
- Aula transmitida
pela Internet: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 (cerca de 50 min por dia útil)
- Chat com
facilitador: 3h
- Elaboração de
exercício: 3h
Total: 22h
2 - Regulação da comunicação no mundo (Conferencista convidado: Guilherme Canela / Facilitador: Sivaldo Pereira)
Ementa: Modelos históricos: EUA, Europa, América Latina; modelos atuais: EUA, Reino Unido, França, Argentina, Venezuela.
Datas - 26 de março de 2012 até 15 de abril de 2012
Carga horária:
- Aula transmitida
pela Internet: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 ( cerca de 50 min por dia
útil)
- Chat com
facilitador: 3h
- Elaboração de
exercício: 3h
Total: 22h
3 – A situação das comunicações mundiais hoje (Conferencista confirmado: Marcos Dantas / Facilitadora: Carolina Ribeiro)
Ementa: Da comunicação de massa à sociedade em redes; o processo de convergência no mundo; modelos de regulação da convergência no mundo; o processo de convergência no Brasil (internacionalização, fusão e novos serviços); os projetos de regulação na convergência – comand and control, por camadas.
Datas - 16 de abril de 2012 até 06 de maio de 2012
Carga horária:
- Aula transmitida
pela Internet: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 (cerca de 50 min por dia útil)
- Chat com
facilitador: 3h
- Elaboração de
exercício: 3h
Total: 22h
4 - Regulação da comunicação no Brasil: histórico (Conferencista convidada: Susy Santos / Facilitadora: Mariana Martins)
Ementa: A regulação até o Código Brasileiro de Telecomunicações – CBT (do telégrafo ao trusteeship model); o CBT, a ditadura militar, a Embratel e a consolidação do modelo brasileiro; Neoliberalismo, privatização e internacionalização da mídia brasileira; governo Lula e o quadro atual.
Datas - 07 a 27 de maio de 2012
Carga horária:
- Aula transmitida
pela Internet: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 (cerca de 50 min por dia útil)
- Chat com
facilitador: 3h
- Elaboração de
exercício: 3h
Total: 22 horas
5 - Legislação da mídia no Brasil (Conferencistas confirmados: Murilo Ramos e Flávia Lefévre / Facilitadores: Jonas Valente / Veridiana Alimonti)
Ementa: A legislação brasileira; a Constituição Federal de 1988; radiodifusão: o CBT e decretos regulamentadores; telecomunicações: a LGT, o Decreto de 2003, SCM, SCD, PGO, PGR e PGMU II e III; tv por assinatura – a Lei 12.485; comunicação Pública – a Lei 11.652 e o Decreto-Lei 236/1967; comunicação Comunitária – a Lei 9.612 e a Lei do Cabo; TV Digital – os Decretos 4.901/2003 e 5.280/2006.
Datas - 28 de maio a 17 de junho de 2012
Carga horária:
- Aula transmitida
pela Internet: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 (cerca de 50 min por dia útil)
- Chat com
facilitador: 3h
- Elaboração de
exercício: 3h
Total: 22 horas
6 - Os desafios para uma Lei Geral brasileira (Facilitadores: Jonas Valente, Sivaldo Pereira e João Brant)
Ementa: A plataforma da sociedade civil para o novo marco regulatório; princípios para o caso brasileiro; modelo institucional (órgãos, ministérios, agências e demais organismos); modelo de serviços; regras sobre propriedade; regulação do conteúdo; regulação da infraestrutura; financiamento.
Datas - 18 de junho de 2012 a 8 de julho de 2012
Carga horária:
- Debate com
facilitadores: 3h30
- Acompanhamento
(leitura e redação de mensagens no Fórum): 12h30 (cerca de 50 min por dia útil)
- Chat com
facilitadores: 3h
- Elaboração de
trabalho final: 21h
Total: 40 horas
Entrega do trabalho final - até 30 de agosto de 2012



