O movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação foi criado oficialmente ao final do Encontro Nacional de Comunicação, que ocorreu em junho de 2007, por iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Ele é composto por cerca de 30 entidades da sociedade civil de caráter nacional, além da CDHM e do Ministério Público Federal.

Embora o movimento tenha se organizado como tal somente há alguns meses, a demanda por uma Conferência Nacional de Comunicação já existe há anos, a partir da análise de que a comunicação precisa estabelecer mecanismos democráticos de formulação, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas para o setor. Em um quadro de ausência de um marco regulatório consistente, atualmente a construção das poucas políticas de comunicação existentes se dá sem a efetiva participação da sociedade.

A iniciativa ganhou força a partir do final de 2006, quando foi aprovado um requerimento da deputada Iriny Lopes (PT-ES) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitando o envolvimento da comissão na construção da Conferência. A partir daí, a CDHM convocou diversas entidades para debater caminhos para construção da Conferência. A primeira iniciativa nesse sentido foi a realização do Encontro Nacional de Comunicação, que tinha por objetivo reunir contribuições para o temário e para a organização da conferência.

Ao final do encontro, publicou-se uma carta apontando algumas diretrizes para o processo. Além disso, foi formado um comitê pró-conferência, que vem se reunindo quinzenalmente buscando dialogar com o Executivo e com o Legislativo para viabilizar a Conferência Democrática de Comunicação.

Mais informações: http://www.proconferencia.com.br